A CDU instou esta sexta-feira a Câmara do Porto a informar sobre a situação da candidatura ao concurso para o financiamento da requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, alertando que está “bastante degradada” e precisa de intervenção urgente.

“A CDU insta a Câmara Municipal do Porto a informar a cidade sobre as medidas que tomou e vai tomar com vista à apresentação da candidatura da Escola Básica 2/3 Eugénio de Andrade ao concurso para o financiamento da sua requalificação”, lê-se num comunicado de imprensa entregue esta sexta-feira à comunicação social.

À margem da conferência de imprensa que a CDU realizou esta sexta-feira à frente da Escola Básica 2/3 Eugénio de Andrade, Diana Ferreira, candidata da coligação PCP/PEV (CDU) à Câmara do Porto nas eleições de 12 de outubro , asseverou que aquela escola, gerida pela Câmara do Porto, “precisa de intervenção” e que é fundamental que a autarquia Câmara submeta a candidatura para a reabilitação da “única escola elegível do município para o concurso de financiamento” de escolas.

Na segunda-feira, o Governo anunciou a abertura do primeiro concurso com verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI) a que se podem candidatar as autarquias para obras de requalificação em 22 escolas de todo o país.

Num comunicado conjunto, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o da Economia e da Coesão Territorial indicam que o “prazo para a submissão das candidaturas termina a 31 de março de 2026 e as obras deverão ter início no segundo semestre do próximo ano, com prazo máximo de execução de 48 meses”.

Diana Ferreira referiu que a Escola Básica Eugénio de Andrade tem “problemas de edificado” e que está “bastante degradada”.

A comunista sugeriu que a Escola Básica Eugénio de Andrade é provavelmente “uma das escolas que nem sequer teve intervenção desde a sua construção”.

A 27 de janeiro, a CDU apresentou uma proposta de recomendação na Assembleia Municipal do Porto, manifestando à câmara que era “essencial a adoção das medidas necessárias” para que, quando abrisse o concurso para a utilização do empréstimo a contratualizar pelo Governo com o BEI, o município estivesse em condições de submeter as candidaturas das escolas do Porto constantes do protocolo “subscrito pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo”.

De acordo com o Governo, as 22 escolas elegíveis, do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, são as “classificadas como Muito Urgente no Acordo Setorial de Compromisso para o Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação”, que o Governo fez com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

A Eugénio de Andrade é a única escola do município elegível a este financiamento.

As câmaras municipais dos 19 concelhos onde se localizam as escolas devem ainda apresentar “projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética” e cada candidatura deve ser para apenas um estabelecimento de ensino.

Podem ser financiados os custos com trabalhos de construção civil, incluindo de arranjos exteriores dentro do perímetro dos estabelecimentos, assim como a aquisição de mobiliário escolar e equipamentos didáticos, informáticos, de comunicação e desportivos.

“A Escola sede do Agrupamento, Escola Básica Eugénio de Andrade situa-se na Rua Augusto Lessa, limitada pela via de Cintura Interna, e foi fundada em 1979 sob a denominação de Escola Preparatória de Paranhos. Funcionou originalmente como uma secção da Escola Industrial Aurélia de Sousa”, lê-se na página oficial da escola.

O edificado da escola sede, de construção do “tipo Brandão” é constituído por quatro pavilhões com um só piso, A/B/C/D, pelo edifício principal e pelo Pavilhão Gimnodesportivo.

“Hoje, esta escola e o Agrupamento são reconhecidos como uma referência na educação bilingue dos alunos surdos”, lê-se na página da escola.