A Missão Escola Pública alertou esta sexta-feira para que, a norte do país, o problema dos alunos sem aulas ser resolvido com a contratação de professores profissionalizados e a sul por contratados sem profissionalização.

“A escola pública está a dividir-se em duas realidades”, sublinhou esta sexta-feira a Missão Escola Publica, após ter analisado como as escolas estavam a tentar resolver a falta de professores, olhando para os dados da 3.ª Reserva de Recrutamento (RR) e das Ofertas de Escola de 12 de setembro.

“A Norte, os alunos têm aulas asseguradas por professores profissionalizados e experientes, colocados pelo concurso nacional. A Sul, a maioria dos horários não encontra resposta e acaba entregue através de contratação de escola a recursos humanos sem formação em ensino e sem qualquer experiência”, concluiu o movimento de professores e alunos após olhar para a análise realizada em colaboração com o professor de matemática Davide Martins.

Para a Missão Escola Pública “a qualidade do ensino começa inevitavelmente a ser colocada em causa”, tendo em conta que na 3.ª RR foram colocados 1884 professores: 432 docentes de carreira e 1452 contratados.

No entanto, a falta de professores de Matemática, Português e Biologia/Geologia continuou por resolver, uma vez que “ninguém foi colocado a sul do Tejo".

Enquanto decorria a 3.ª RR, também estavam a concurso horários através das Ofertas de Escola: Havia 1417 horários vazios que correspondem a “cerca de 8190 turmas sem aulas e a 163.807 alunos sem professor”, segundo as contas do movimento esta sexta-feira divulgadas.

Entretanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou novas estimativas tendo em conta a 4.º RR entretanto publicada: Há cerca de 100 mil alunos sem aulas, dos quais metade são do 1.ª ciclo, segundo as contas da Fenprof.

Para a Missão Escola Pública o problema dos alunos sem aulas “não se resolve com listas mais rápidas", referindo-se ao anuncio do ministro da Educação de reduzir de uma semana para três dias o intervalo das reservas de recrutamento.

A Missão Escola Pública apela ao ministro da Educação que divulgue o número de contratos celebrados com recursos humanos não profissionalizados e indique em que grupos de recrutamento e em que zonas geográficas estão a ser colocados.

“Só assim será possível avaliar a verdadeira dimensão da desigualdade e agir”, disse, sublinhando que é já sabido que o problema está localizado nas zonas de Lisboa e Península de Setúbal assim como no Algarve.

“A rede pública está a dividir-se entre escolas com professores profissionalizados e escolas de recurso, asseguradas por remendos. Esta realidade compromete de forma grave a equidade no acesso à educação, transformando o local onde se nasce e estuda num fator determinante da qualidade do ensino a que se tem direito”, alertou.

O Ministério da Educação criou o pacote de medidas “Mais Aulas Mais Sucesso” para tentar resolver o problema dos alunos sem aulas, mas os sindicatos consideram as medidas insuficientes.

“Os professores não aparecem por geração espontânea e, não obstante alguns contributos pouco significativos, não é com pequenas medidas de emergência que o problema se encaminha para uma verdadeira resolução. Medidas como a agilização de colocações, o regresso de 90 docentes à lecionação e que estavam em exercício de funções na administração educativa ou outras de escassa eficácia que constam dos sucessivos planos + Aulas + Sucesso, não fazem com que o problema estrutural da falta de professores seja superado”, afirmou a Fenprof.