O Tribunal de Vila Pouca de Aguiar aceitou a candidatura de José Diegas pelo Movimento Independente Aguiarense (MAI), depois de um pedido de impugnação apresentado pelo mandatário do PSD, que vai recorrer da decisão.

O cabeça de lista pelo MAI explicou que o pedido de impugnação apresentado foi sobre a sua própria candidatura, não do movimento, alegando a sua inelegibilidade por exercer funções - suspensas antes da submissão da candidatura a 18 de agosto - como segundo secretário intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT).

Na segunda-feira, o tribunal aceitou a candidatura de José Diegas, 51 anos, que se demitiu da concelhia do PSD de Vila Pouca de Aguiar em julho, depois de a nacional do partido não ter homologado a sua candidatura à câmara, aprovada pelas estruturas concelhia e distrital.

Pelo PSD candidata-se Ana Rita Dias, que em 2024 assumiu a presidência deste município do distrito de Vila Real.

José Diegas disse ter ficado surpreendido pelo pedido de impugnação da sua candidatura apresentado pelo mandatário e candidato do PSD à Assembleia Municipal, e, por considerar que o mesmo estava em “posição questionável”, o MAI apresentou também a sua impugnação por “ter um contrato de prestação de serviços com a câmara” e não era, por isso, elegível.

Adiantou ainda que, entretanto, o candidato sobre o qual o MAI apresentou a impugnação pediu a desistência da candidatura, antes da pronúncia do tribunal.

Fonte da candidatura do PSD referiu que o cabeça de lista à Assembleia Municipal, João Sarmento, desistiu por motivos pessoais, mantendo-se como mandatário dos sociais-democratas.

Quanto à impugnação do candidato José Diegas, a fonte adiantou ainda que o PSD irá proceder a uma reclamação para o tribunal, dentro dos prazos legais.

"O tribunal validou a nossa candidatura, a nossa candidatura está admitida neste momento, naturalmente que pode haver recursos. É sinal que nós fizemos as coisas dentro da legalidade, com toda a ética, não procuramos eliminar nenhum candidato, tomara eu que Vila Pouca de Aguiar tivesse os melhores candidatos a concorrer à Câmara Municipal, porque confiamos nos aguiarenses, confiamos nas pessoas que, no dia 12 de outubro, vão votar", afirmou ainda o cabeça de lista pelo MAI.

Na decisão, a que a Lusa teve acesso, o tribunal conclui que "a verificação de inelegibilidade tem de ser apreciada à luz do princípio da atualidade" e que, "por ora, não se verifica qualquer irregularidade, improcedendo assim, a impugnação apresentada pelo PSD”.

Antes, refere que, considerando ainda que o teor do documento, “donde resulta que o candidato requereu a suspensão do exercício das suas funções [na CIMAT], fica prejudicada a análise da questão atinente às funções exercidas pelo mesmo, ou seja, se são de direção ou meramente administrativas e de execução de deliberações, tudo sem prejuízo de se poder vir a levantar posteriormente, e nessa sequência, a possibilidade de existência de inelegibilidade especial superveniente, no caso apenas de vitória eleitoral”.

O MAI candidata o advogado Leal da Costa à Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, apresentou candidatura a 10 juntas de freguesia do concelho, num total de 14, e apoia um movimento independente em Soutelo de Aguiar.

Por este concelho concorrem ainda às eleições autárquicas de 12 de outubro Manuel Borges Machado (PS), Sónia Macedo (CDU) e Jéssica Cruz (Chega).

Em 2021, o PSD ganhou as eleições autárquicas com 5.681 votos (64,95%) e cinco mandatos, enquanto o PS conseguiu 2.312 votos (26,43%) e dois mandatos.

O Chega obteve 159 votos (1,82%), a CDU 149 votos (1,70%) e o CDS-PP 111 votos (1,27 %).