A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD) enviou na quinta-feira uma carta ao ministro da Educação a pedir esclarecimentos sobre a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e o Plano Nacional de Leitura (PNL).

Na carta, assinada pela presidente da associação, Ana Alves Pereira, é expressa a “crescente preocupação” com que estes profissionais têm acompanhado “a reestruturação que está a ser implementada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) nomeadamente no que diz respeito à RBE e ao PNL”.

“Importa sublinhar a relevância da RBE e do PNL, enquanto projetos estruturantes e de reconhecido impacto na educação, na cultura, na formação de leitores e no desenvolvimento da literacia e da cidadania em Portugal”, pode ler-se no documento.

No final de julho, o Governo anunciou uma reforma no MECI, com a extinção de várias entidades, a serem integradas em novas agências.

Uma semana depois, foram aprovados os decretos-lei que formalizavam a criação de três novas estruturas e a extinção de outras 10, sendo uma das novas entidades o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, que integra a Direção-Geral da Educação, o PNL, a RBE e o Instituto de Avaliação Educativa.

Como recorda a BAD, a RBE “tem desempenhado um papel central na vida das escolas, promovendo a igualdade de oportunidades, o sucesso educativo e a inclusão, ao proporcionar acesso a livros, informação, literacias digitais e científicas e a espaços de aprendizagem colaborativa”.

“Assim, questionamos como pretende o MECI integrar e valorizar a RBE na nova estrutura organizacional, de modo a potenciar o seu papel para o sucesso escolar, a promoção da leitura e das literacias e o desenvolvimento da cidadania dos alunos”, questiona a associação.

Sobre o PNL, programa que se tem “afirmado como uma política pública transversal que abrange não só crianças e jovens, mas também adultos”, a associação diz ser “fundamental compreender de que forma será assegurada a continuidade do PNL na nova estrutura organizacional, mantendo o foco intergeracional e em públicos diversificados e garantindo o seu impacto cultural e cívico na sociedade portuguesa”.

O programa da RBE foi criado em 1996, em conjunto pelos ministérios da Educação e da Cultura, “com o objetivo de instalar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em suporte analógico, eletrónico e digital”.

Quando comemorou 20 anos de existência, a RBE assinalava ter abrangido “2426 bibliotecas escolares e 1301 professores bibliotecários e ainda [lançado] um sem número de iniciativas em prol da leitura, da inclusão e das literacias”.

O PNL foi lançado em 2006 como “resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população em geral e em particular dos jovens, significativamente inferiores à média europeia”, como se lê na resolução de Conselho de Ministros que o criou.

O PNL “tem como missão a definição e implementação efetiva de políticas públicas que permitam à população em geral desenvolver mais competências e hábitos de leitura para que possa responder cabalmente aos desafios impostos pelos contextos de desenvolvimento pessoal, profissional, social e cultural”, de acordo com o seu ‘site’.