A Metro do Porto afirmou esta quinta-feira que "compromete-se a adotar, como sempre sucedeu", medidas mitigadoras do ruído nas suas obras, após o Governo ter dispensado a empresa de cumprir limites sonoros na empreitada da Linha Rubi.

"Pese embora o despacho do Governo, a Metro do Porto compromete-se a adotar, conforme sempre sucedeu em empreitadas por si desenvolvidas, um conjunto de ações que visam mitigar, tanto quanto possível, o ruído causado pela nossa obra", pode ler-se uma posição da transportadora enviada após questões da Lusa.

Na quarta-feira, a Lusa noticiou que as obras da Linha Rubi do Metro do Porto ficaram dispensadas de cumprir os limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, segundo um despacho governamental publicado em Diário da República (DR), estando previstas medidas de minimização dos impactos.

Fonte oficial da Metro do Porto relembra que "tais medidas foram, de resto, estabelecidas à partida em sede de DCAPE (Declaração de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução) e passam, desde logo, pela implementação de um programa de monitorização de ruído que acompanhe a sua evolução em permanência".

"Além disto, são já utilizados nas frentes de obra um conjunto de instrumentos que reduzem, precisamente, a propagação do ruído, tais como barreiras e painéis acústicos, lã de rocha ou silenciadores nos ventiladores insufladores de ar", refere a empresa.

A transportadora diz também que "é feita uma racionalização da circulação de veículos e de maquinaria, sobretudo em horário noturno" e, "em paralelo, é mantida uma constante comunicação de proximidade com a população que a informa acerca dos objetivos, caraterísticas e períodos dos trabalhos a serem implementados".

Em causa, no ponto do Regulamento Geral do Ruído (RGR) a que o despacho governamental faz referência, está uma licença especial de ruído, que, "quando emitida por um período superior a um mês, fica condicionada ao respeito nos receptores sensíveis do valor limite do indicador L (índice Aeq) do ruído ambiente exterior de 60 dB(A) [decibel em escala de peso A] no período do entardecer e de 55 dB(A) no período noturno".

O mesmo regulamento prevê que a exigência do cumprimento dos valores pode ser "excecionalmente dispensada" por despacho "no caso de obras em infraestruturas de transporte cuja realização se revista de reconhecido interesse público", algo que foi reconhecido no documento publicado.

O despacho do Governo refere que serão adotadas "as medidas de minimização de impacte ambiental devidas, quer aos equipamentos quer às atividades a desenvolver", previstas no processo de avaliação do impacto ambiental que decorreu ao longo de 2023.

O Governo refere também que "serão adotadas e revistas as medidas de minimização propostas nos estudos ambientais e nos estudos específicos de ruído, sempre que ocorram alterações ao projeto, ao horário de trabalho ou aos métodos construtivos e sempre que as mesmas se verifiquem insuficientes para a proteção dos recetores sensíveis".

A Linha Rubi, com 6,4 quilómetros e oito estações, inclui uma nova travessia sobre o Douro, a ponte D. Antónia Ferreira "a Ferreirinha", que será exclusivamente reservada ao metro e à circulação pedonal e de bicicletas.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e, no Porto, Campo Alegre e Casa da Música.

A empreitada tem de estar concluída até ao final de 2026, mas fonte do Metro do Porto já admitiu à Lusa que a ponte só deverá estar concluída em 2027.

O projeto tem um custo de 487,9 milhões de euros, sendo financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Orçamento do Estado (OE).