A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) identificou falhas no atendimento de chamadas pelos CODU, mas não estabelece uma relação de causalidade entre estas e a morte de um idoso em Matosinhos durante a greve do INEM.

“Concluiu-se que o CODU não atendeu as chamadas de pedido de auxílio e não efetuou ‘callback’ [devolução de chamada perdida], o que atrasou o auxílio à vítima”, lê-se num comunicado da IGAS sobre as conclusões do inquérito à morte de um idoso de 95 anos em Matosinhos, a 4 de novembro de 2024, quando decorria uma greve dos técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

“Não obstante, não é possível o estabelecimento de nexo de causalidade entre esse atraso e o desfecho fatal, tendo a peritagem médica referido que numa paragem cardíaca, em doentes com idade superior a noventa anos, a taxa de sobrevida é reduzida e o desfecho seria provavelmente semelhante mesmo em condições otimizadas”, concluiu a IGAS.

O relatório do inquérito ao eventual atraso no atendimento pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) foi aprovado a 11 de agosto e remetido ao Conselho Diretivo do INEM, à Unidade Local de Saúde de Matosinhos, ao Ministério Público da comarca do Porto, e ao gabinete da ministra da Saúde, para conhecimento.

A 4 de novembro de 2024 coincidiram duas greves que agravaram os atrasos no atendimento por parte do INEM: a greve às horas extraordinárias dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) e a paralisação da Função Pública.

Um relatório anterior da IGAS revelou que, neste dia, mais de metade das chamadas para o INEM foi abandonada, com apenas 2510 das 7326 chamadas atendidas.

Além do relatório relativo aos impactos das greves na capacidade de resposta dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), a IGAS autonomizou os relatórios relativos a 12 mortes.

Este é o 11.º caso já concluído e em dois deles os óbitos foram associados ao atraso no socorro.