Creche para filhos de trabalhadores do Centro Hospitalar do Porto ainda sem data para avançar

Creche para filhos de trabalhadores do Centro Hospitalar do Porto ainda sem data para avançar
| Porto
Porto Canal/Agências

Mais de três anos após a administração do Centro Hospitalar do Porto garantir que a creche para os filhos dos trabalhadores, prometida em 2008, iria avançar, o projeto a instalar num edifício já existente, continua por concretizar.

A garantia de que o projeto irá ser retomado tem vindo a ser reiterada desde março de 2022, mas sempre sem indicação de quando vai avançar.

Questionado novamente pela Lusa, o CHUdSA - Centro Hospitalar Universitário de Santo António garantiu agora que “o projeto da creche continua em andamento, mas o processo é muito complexo”, estando a desenrolar-se, “obedecendo aos trâmites legais necessários a este tipo de projeto”.

Relativamente ao número de crianças que a infraestrutura poderá acolher, refere ainda que “a legislação tem-se alterado, pelo que só quando o concurso for aberto é que ficará definido”, não adiantando, mais uma vez, qualquer data para o lançamento do procedimento concursal.

“A data é quando todo o processo estiver terminado”, afirma em resposta à Lusa.

O projeto apresentado pela Casa do Pessoal e aprovado pela Segurança Social, em junho de 2018, contemplava a totalidade do edifício, estando, à data, dependente da concretização de alterações impostas por uma lei de 2011, que impunha mudanças essencialmente no berçário.

Numa proposta datada de abril de 2019, a que Lusa a teve acesso, a Casa do Pessoal sugeria ao Conselho de Administração do CHUdSA o estabelecimento de um protocolo para cedência da exploração do espaço para o fim a que se destina – creche e jardim-de-infância, definindo para o efeito contrapartidas para aquela unidade hospitalar.

Em dezembro de 2024, em resposta à Lusa, aquela unidade hospitalar indicou estar a estudar o enquadramento legal de “algumas especificidades de construção” com vista à instalação da creche, reiterando a intenção de avançar com o projeto.

O projeto de 2008, cuja obra - orçada em 60 milhões de euros - recebeu incentivos comunitários, contemplava a construção de um novo edifício, a reconstrução do edifício da antiga Maternidade Júlio Dinis, atual CMIN, e a construção de um parque de estacionamento subterrâneo sobre o qual foi edificado um pequeno edifício que iria albergar uma creche.

Mais de 15 anos depois, a creche, que já foi autorizada pela Segurança social há vários anos, continua por concretizar.

Durante o período pandémico, "por razões operacionais", as instalações destinadas àquele equipamento foram também utilizadas para outros fins, nomeadamente enquanto decorriam obras em outros serviços, como foi o caso do serviço de Imuno-hemoterapia, que ocupou o espaço mais de ano.

Em novembro de 2023, o centro hospitalar garantiu que ia retomar o projeto da creche após a conclusão da transferência e certificação do serviço de imuno-hemoterapia, escusando-se, contudo, a avançar com qualquer data para o lançamento do concurso público.

Nesse mesmo ano, mas em março, em resposta à Lusa, o CHUSA tinha já indicado que o concurso público para a instalação de uma creche para os filhos dos profissionais seria lançado logo que estivessem livres as instalações ocupadas pelo serviço de Hematologia e Imuno-hemoterapia, o que não aconteceu.

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