O executivo da Câmara do Porto vai votar ceder o direito de superfície de uma parte do terreno da Escola Ramalho Ortigão ao FC do Porto por 70 anos, para a construção e exploração de um pavilhão desportivo, foi anunciado esta quinta-feira.

O terreno tem uma área de 8.373 metros quadrados (m2), corresponde a uma parcela da desativada Escola EB 2,3 Ramalho Ortigão na Rua do Dr. Sousa Avides, junto às Piscinas de Campanhã, está avaliado em mais de 3,5 milhões de euros e o seu valor anual bruto por um direito de superfície por 70 anos está avaliado em 131.875,63 euros.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, os vereadores com o pelouro do Espaço Público e o pelouro da Juventude e Desporto, Pedro Baganha e Catarina Araújo, contextualizaram que o Futebol Clube do Porto solicitou esta cedência “para a construção de um pavilhão multidesportivo para acolher todos os seus escalões de formação, alargar a prática desportiva a mais munícipes, nomeadamente no que se refere à vertente do desporto feminino, e incrementar a oferta de desporto adaptado”.

O executivo vai votar que, para além da cedência do terreno, seja celebrado um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com um prazo de quatro anos e ainda que seja atribuído um apoio ao clube no valor de 525.102,50 euros para esse período.

Assim, esse apoio ao ser dividido por 48 meses (quatro anos), e subtraído ao valor mensal da cedência do terreno (que seria 10.989,64 euros), fará com que o FC Porto pague um “valor mensal simbólico” de 50 euros durante quatro anos.

Nos restantes 66 anos, o clube deverá pagar mensalmente 10.989,64 euros pela cedência do terreno.

Ao ser aprovada pelo executivo, a proposta é depois submetida a autorização prévia da Assembleia Municipal.

As obras necessárias à construção do pavilhão multiusos, que terá uma área de 4.500 m2, “serão da responsabilidade do Futebol Clube do Porto, sem prejuízo da sua submissão a prévio controlo municipal” e o clube será ainda responsável pela “demolição das construções existentes na parcela a ceder, bem como a construção de acesso à Rua do Dr. Sousa Avides”, pode ler-se na proposta.

O prazo para a conclusão da obra de construção será de três anos após a escritura pública.

Na proposta que assinam, os vereadores Pedro Baganha e Catarina Araújo afirmam que este equipamento, ao permitir que o FC Porto consiga dar resposta às necessidades dos escalões de formação do clube, vai “aumentar as possibilidades de oferta desportiva na cidade, como também aumentar o envolvimento do FC Porto com a cidade e a comunidade, sobretudo crianças, jovens e pessoas com necessidades especiais”.

“O apoio ao desporto e às associações desportivas deve ser entendido como um investimento na saúde pública, na inclusão e no desenvolvimento integral dos cidadãos, contribuindo também para a prevenção de comportamentos de risco entre os mais jovens”, escrevem os vereadores, que relembram que nas proximidades do terreno está a ser construído o Campo Municipal de Campanhã, “criando nesta zona uma oferta desportiva de excelência”.