As eleições autárquicas vão realizar-se em 12 de outubro, anunciou esta quinta-feira o ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições têm de se realizar entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo.

O ministro António Leitão Amaro justificou a escolha da data por ter sido a mais apontada pelos partidos ouvidos pelo Governo e indicou que existiu também um diálogo prévio com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A 26 de junho, o Governo reuniu-se com todos os partidos no parlamento sobre a escolha da data para as autárquicas, com a maioria a preferir o 12 de outubro.

Nessa ocasião, PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram ao executivo considerarem que as próximas eleições autárquicas se deveriam realizar a 12 de outubro, enquanto o PS e a IL apontaram apontou a data de 28 de setembro e o BE comunicou por escrito que preferia o 5 de outubro. O JPP reuniu-se com o Governo mas não prestou declarações no final.

De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições realizam-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo, pelo que, na prática, só existiam três datas possíveis: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado comemorativo da Implantação da República) e 12 de outubro.

As últimas eleições autárquicas realizaram-se em 26 de setembro de 2021, em 2017 foram a 01 de outubro, em 2013 a 29 de setembro, em 2009 realizaram-se em 11 de outubro e em em 2005 a 9 de outubro. Antes, as autárquicas realizavam-se em dezembro.