A Associação Viver Matosinhos questionou a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) sobre se o projeto do novo terminal de contentores foi “abandonado”, por ter “expirado a validade das declarações de impacte ambiental”.

Numa carta dirigida à APDL na terça-feira, a que a Lusa teve, esta quarta-feira, acesso, a associação fundada pelo impulsionador do Movimento Diz Não ao Paredão, que contesta as obras no Porto de Leixões e ex-candidato à Câmara de Matosinhos pelo Iniciativa Liberal, Humberto Silva, pede ainda uma informação detalhada “sobre o projeto submetido em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para a reconversão do Terminal Norte do Porto de Leixões”.

“É fundamental compreender a sua articulação com a marina de recreio, escolas de vela, escolas de mergulho e restantes entidades que atualmente desenvolvem a sua atividade naquela localização”, observa.

A associação manifesta “profunda preocupação relativamente ao ponto de situação de projetos cruciais para o desenvolvimento e competitividade do Porto de Leixões que, como se sabe, não são isentos de impactos ambientais e sociais e, também por isso, merecem uma redobrada atenção e exigência na sua execução”.

Sobre o novo Terminal de Contentores e a Reconversão do Terminal Norte, Humberto Silva diz ser “de conhecimento público que o aumento da capacidade e da competitividade do Porto de Leixões assenta em três projetos interdependentes: o prolongamento do quebra-mar exterior; o aprofundamento da bacia de rotação e canal de acesso; e um novo cais de acostagem para receber navios de maior dimensão”.

“Os dois primeiros encontram-se já em fase de conclusão, contudo, sobre o projeto do Novo Terminal de Contentores — vital para o aumento da capacidade portuária e para a plena justificação dos investimentos já realizados — nada se sabe concretamente”, afirma.

Quanto ao “investimento e utilidade do prolongamento do Quebra-mar Exterior e das Acessibilidades”, a associação diz que, “para as duas primeiras empreitadas, que visavam primariamente a capacidade de acolher navios de grande porte, reporta-se um custo de aproximadamente 190 milhões de euros”.

“No entanto, na ausência do novo terminal ou de um terminal norte devidamente reconvertido e funcional, este investimento significativo parece não cumprir o seu propósito original”, alerta.

A associação reconhece “que estas intervenções melhoram as condições de acesso e de segurança do porto”, mas recorda que “o principal objetivo declarado para este investimento foi o de relançar a competitividade do Porto de Leixões, especificamente com a receção de navios de grande porte, com cerca de 300 metros de comprimento”.

“Sem um terminal com capacidade de operação adequada para estes navios, a plena utilidade das obras realizadas é, no mínimo, questionável”, diz, pedindo à APDL que “se pronuncie sobre o montante investido nestas infraestruturas”.

Em concreto, Humberto Silva quer saber “como se justifica o gasto de tal soma do erário público num projeto que, até à data desta missiva, não tem um desfecho definido”.

Questionada pela Lusa, a APDL remeteu esclarecimento sobre estas questões para um momento oportuno.