Os presidentes da Câmara de Porto e Matosinhos criticaram o modelo e o funcionamento da Área Metropolitana do Porto, a que Pedro Duarte, portuense também líder desta estrutura, chamou “ficção enquanto organismo”.

“Vamos ser claros: a Área Metropolitana do Porto (AMP) é uma ficção enquanto organismo, uma realidade virtual. É uma agremiação de presidentes de câmara, que com boas intenções... até se faz alguma coisa. Mas, como organismo institucional, manifestamente não tem condições para realizar nada, não tem incentivo para políticas comuns, não tem meios nem recursos”, criticou Pedro Duarte, autarca do Porto e presidente do Conselho Metropolitano.

O edil eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL falava no debate “Uma cidade não é uma Ilha”, na Casa da Arquitetura, em Matosinhos, após uma primeira intervenção da autarca matosinhense, a socialista Luísa Salgueiro, no mesmo sentido, que este corroborou.

“Recomendaria uma revisão da própria composição da AMP. (...) Há duas realidades distintas, a coroa metropolitana em torno da grande âncora, o Porto, e depois municípios de caraterísticas e condições díspares, tornando difícil promover a coesão”, defendeu.

Para Salgueiro, os “recursos próprios muito reduzidos”, quer financeiros quer humanos, e a falta de “capacidade política”, só têm a exceção dos transportes, nos quais “é autoridade de gestão, com autonomia e capacidade”, ainda que deixe críticas à UNIR, serviço metropolitano de transportes rodoviários que amplia a oferta da STCP.

A falta de recursos também das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) levou Luísa Salgueiro a criticar a falta da descentralização do país, um projeto que a antiga presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) lamentou ter sido “interrompido” pelo atual Governo social-democrata.

Para Pedro Duarte, enquanto não for repensado “o modelo de organização territorial do país, isto é tudo um bocadinho um faz de conta”, salientando a cooperação entre autarcas para retirar coisas positivas de um sistema que não permite ter “poder de decisão” nas unidades intermédias que ‘descendem’ do Estado central.

“A AMP é uma ilusão, não é um centro onde haja poder efetivo. É um espaço de coordenação entre nós. Na Lipor somos oito, na STCP somos seis, e há várias entidades... Enquanto visão metropolitana, é muito difícil isto acontecer. Não quero dizer que não possamos cooperar em conjunto, porque devemos, para o bem das populações”, reforçou.

Os dois autarcas criticaram ainda a taxa de execução de fundos comunitários da região, entre os 4 e os 6%, a pior do país, o que para o presidente do Conselho Metropolitano devia obrigar a “autocrítica”.

O debate foi dominado pelo tema da regionalização e teve na mobilidade o principal destaque setorial, elencado por Porto e Matosinhos como grande prioridade na gestão supramunicipal, pela forma como afeta as populações de forma cruzada.

Os dois autarcas defenderam ainda a integração metropolitana para estratégias comuns, mas respeitando especificidades de cada um dos 17 municípios, da segurança, como realçou Pedro Duarte, às pessoas sem abrigo, que vivem sozinhas e a terceira idade, como destacou Luísa Salgueiro.

Para Salgueiro, “mobilidade e habitação surgem no topo das preocupações” das pessoas que vivem nas cidades, lamentando a falta de políticas de habitação supramunicipais. “Temos 278 estratégias pelo país, nunca cosemos a estratégia”, referiu.

O antigo ministro Pedro Duarte lamentou a existência de uma “desconcentração” e não propriamente descentralização e frisou a necessidade de “discutir” a regionalização para o país, pedindo que se pense noutro “modelo de governação” que permita gerir bem o dinheiro público e “servir melhor os cidadãos”.

O debate contou ainda com Elisa Ferreira, antiga ministra e comissária europeia, que defendeu que Portugal deve olhar para a Europa para procurar modelos de níveis intermédios de Governo, para que possa deixar de ser o país de dimensão média “mais centralizado da Europa”.

“Neste momento, não pensamos praticamente nada sobre nada. Corremos atrás de dinheiro, não discutimos em que vamos aplicar o dinheiro”, apontou a socialista.

Já António Figueiredo, da Quarternaire, apontou à “deriva do voto democrático”, que faz com que os cidadãos se sintam mais distantes dos decisores políticos.