Cedência de edifícios devolutos para mesquitas é tarefa do "próximo executivo" portuense

Cedência de edifícios devolutos para mesquitas é tarefa do "próximo executivo" portuense
| Porto
Porto Canal/ Agências

O vereador do Urbanismo, Espaço Público e da Habitação da Câmara do Porto disse esta segunda-feira que caberá ao próximo executivo a decisão de ceder edifícios devolutos para mesquitas depois dessa proposta ter suscitado “dúvidas, inquietações e reações intensas”.

“Percebemos que esta proposta [cedência de edifícios devolutos para mesquitas] suscitou dúvidas, inquietações e reações intensas, inclusive de pessoas que habitualmente nos acompanham e apoiam”, referiu o vereador Pedro Baganha na reunião privada do executivo municipal, declaração que no final foi distribuída aos jornalistas.

Na sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal do Porto decidiu retirar da agenda da reunião privada as propostas de cedência de edifícios devolutos para duas mesquitas por não ser uma questão consensual.

“O atual mandato autárquico está a chegar ao fim e competirá a quem venha a governar a cidade tomar as decisões que entenda por conveniente. Não é pois recomendável que, a poucos meses do ato eleitoral, se promovam iniciativas que não são consensuais”, entendeu o independente Rui Moreira.

Já esta segunda-feira, Pedro Baganha explicou que as propostas são pragmáticas e têm como objetivo contribuir para a substituição de dois espaços de culto islâmico sem condições mínimas, frequentados por milhares de muçulmanos, por dois novos espaços de culto seguros e dignos.

“Trata-se, portanto, de encontrar uma resposta concreta a uma realidade que existe na cidade”, sublinhou.

Dizendo ter sido uma proposta subscrita por si, o vereador ressalvou que, após as dúvidas e inquietações levantadas, o executivo entendeu que esta não é a altura certa para decidir sobre esta matéria.

E acrescentou: “Neste momento, em que o mandato se aproxima do fim e se inicia uma nova etapa de definição política para o futuro da cidade, não estão reunidas as condições para avançar com a serenidade e o apoio necessários”.

Contudo, Pedro Baganha lembrou que a realidade que motivou esta proposta continua a existir, ou seja, o Porto continua a ter milhares de cidadãos muçulmanos e espaços de culto indignos.

Em sua opinião, é necessário resolver esta questão com equilíbrio, sensatez e respeito pelos princípios da sã convivência urbana.

Essa será a tarefa do próximo executivo municipal, concluiu.

As propostas em causava visavam a cedência de direitos de superfície de dois imóveis devolutos para a construção de duas mesquitas.

"A construção de uma mesquita na cidade do Porto é um passo crucial na consolidação de uma cidade inclusiva, que promove a coexistência pacífica de diversas religiões, refletindo não apenas a diversidade cultural da cidade, mas também o seu compromisso com os princípios fundamentais da liberdade religiosa", podia ler-se nas propostas.

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