O Governo declarou a utilidade pública, com caráter de urgência, de várias expropriações na zona ocidental do Porto para a construção da segunda fase do metrobus, entre Pinheiro Manso e Anémona, foi esta segunda-feira publicado em Diário da República (DR).

Segundo um despacho assinado pela secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, foi declarada a "utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas BR-NL-001, BR-NL-002, BR-NL-003 e BR-NL-004 devidamente identificadas nas plantas cadastrais e mapa de identificação", publicadas em DR.

Em causa estão partes de propriedades na zona do cruzamento entre a Avenida da Boavista e Avenida Antunes Guimarães, concretamente parcelas das propriedades sitas na Avenida da Boavista, 3296 a 3324 e Avenida do Dr. Antunes Guimarães, 18, na Avenida do Dr. Antunes Guimarães, 24 a 48.

Haverá ainda expropriações mais a ocidente, na Praceta Prof. Egas Moniz, 12 a 150, já próximo do Parque da Cidade.

De acordo com o desenho publicado em DR, trata-se de parcelas de terreno adjacentes aos passeios e à via pública, não estando em causa a demolição de habitações.

A Metro do Porto, responsável pela obra, fica autorizada "a tomar posse administrativa" dos terrenos, sendo também responsável pelos encargos financeiros das expropriações, processo "para o qual dispõe de cobertura financeira, tendo prestado caução para garantir o pagamento dos mesmos".

A segunda fase do metrobus do Porto, do Pinheiro Manso até à Anémona, vai poder avançar depois de ter ficado quase oito meses parada em tribunal, disse o presidente da Metro do Porto, Tiago Braga na terça-feira.

"Infelizmente [com] as vicissitudes da contratação pública nós estamos quase há oito meses parados com o processo, felizmente agora vamos poder arrancar, e vamos assinar o contrato, e o contrato vai para visto do Tribunal de Contas", disse esta segunda-feira Tiago Braga no debate “Que mobilidade queremos/teremos em 2035?”, que decorreu nas antigas instalações da conserveira Vasco da Gama, em Matosinhos (distrito do Porto).

Tiago Braga acrescentou que o objetivo é começar "as obras o mais rapidamente possível", vincando que há dimensões externas à empresa que esta não pode controlar.

"Em circunstâncias normais, nós nesta altura provavelmente já tínhamos a infraestrutura pronta", referiu.

No dia 01 de agosto de 2024, a Lusa noticiou que a construtora ABB impugnou a adjudicação da segunda fase do metrobus do Porto (Pinheiro Manso - Anémona) pela Metro do Porto à DST, uma ação de 14,9 milhões de euros.

Segundo a ação administrativa urgente que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto com efeito suspensivo automático, a ABB pediu a reversão da sua exclusão do concurso e a adjudicação da empreitada para si.

O jornal Público noticiou no sábado que o tribunal decretou tal desfecho, anulando a adjudicação à DST e "decidindo "no sentido da adjudicação da empreitada à empresa classificada em segundo lugar, a ABB", segundo resposta da Metro do Porto.

O metrobus ligará a Casa da Música à Praça do Império (em 12 minutos) e à Anémona (em 17) e estão previstas as estações Casa da Música, Guerra Junqueiro, Bessa, Pinheiro Manso, Serralves, João de Barros e Império, no primeiro serviço, e no segundo Antunes Guimarães, Garcia de Orta, Nevogilde, Castelo do Queijo e Praça Cidade do Salvador (Anémona).

O primeiro serviço ainda não está em funcionamento, aguardando-se a chegada dos veículos que o irão operar.

Os veículos do serviço serão autocarros a hidrogénio semelhantes aos do metro convencional e construídos por 29,5 milhões de euros por um consórcio que integra a CaetanoBus e a DST Solar, incluindo a infraestrutura de alimentação.

A obra do 'metrobus' custa cerca de 76 milhões de euros.