O executivo da Câmara do Porto adiou para a próxima reunião pública a discussão da Estratégia de Combate à Pobreza para 2025-2030 para que os partidos políticos possam analisar e contribuir com propostas.

A informação foi avançada pelo presidente da câmara, Rui Moreira, à margem da reunião privada do executivo, durante a qual o documento, que visa “fortalecer as políticas locais de erradicação da pobreza e promoção da coesão social”, foi discutido.

Pela CDU, Joana Rodrigues, saudou o facto de o partido vir a ter "oportunidade de dar o seu contributo" para a definição da estratégia.

Joana Rodrigues alertou ainda para a necessidade de o executivo avançar com uma posição consensual para que a habitação social e os apoios municipais à renda, como o Porto Solidário, não sejam contabilizados no cálculo de rendimentos dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

“Esta situação pode gerar mais pobreza”, alertou.

Também sobre esta matéria, o vereador Sérgio Aires, do BE, defendeu a necessidade de se rever o enquadramento do Porto Solidário, tornando-o num apoio "mais abrangente de âmbito social".

Já quanto à Estratégia de Combate à Pobreza, Sérgio Aires recusou pronunciar-se sobre o seu conteúdo, defendendo, no entanto, a importância do documento ser discutido numa reunião pública, assim como de ser submetido a um período de discussão pública.

Aos jornalistas, o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, afirmou que a estratégia é “uma opção do município” e resulta de “uma grande convergência de esforços” de várias instituições.

Fernando Paulo disse ainda acompanhar as preocupações da CDU e do BE relativamente à contabilização do calculo de rendimentos dos beneficiários de RSI e reforçou a necessidade de se avançar com uma alteração legislativa.

A Estratégia Municipal de Combate à Pobreza para 2025-2030 assenta em cinco eixos de atuação, nomeadamente, “reduzir a pobreza entre crianças, jovens e suas famílias, assegurar oportunidades de crescimento e inclusão, promover o emprego e a qualificação, garantir acesso a direitos e serviços essenciais e fomentar o fortalecimento de dinâmicas comunitárias e a sustentabilidade das intervenções sociais”.

O município do Porto aprovou, no início de 2024, com a abstenção do movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto e do PSD, a elaboração da estratégia municipal de combate à pobreza, proposta pelo BE.

À data, numa declaração de voto do vereador Fernando Paulo a que a Lusa teve acesso, o responsável destacou que o município tem vindo a “implementar diversas medidas e programas com o objetivo de prevenir e erradicar a pobreza”, em articulação com as 315 entidades que compõem a Rede Social do Porto.

“Depois de aprovado e apresentado pelo Governo, há cerca de três meses, o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o departamento municipal de Coesão Social iniciou os trabalhos para a elaboração da Estratégia Local Integrada de Combate à Pobreza e à Exclusão Social”, refere o autarca do movimento independente.