A Câmara do Porto analisa na reunião privada do executivo de segunda-feira a Estratégia Municipal de Combate à Pobreza para 2025-2030, documento que visa “fortalecer as políticas locais de erradicação da pobreza e promoção da coesão social”.

“Reduzir a pobreza entre crianças, jovens e suas famílias, assegurar oportunidades de crescimento e inclusão, promover o emprego e a qualificação, garantir acesso a direitos e serviços essenciais e fomentar o fortalecimento de dinâmicas comunitárias e a sustentabilidade das intervenções sociais” são “os cinco grandes eixos de atuação da Estratégia Municipal de Combate à Pobreza para 2025-2030”, refere esta quinta-feira o município, numa publicação na sua página de Internet.

Citado na publicação, o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, indica que a autarquia pretende incidir e atuar de forma mais persistente no âmbito da problemática das crianças e jovens em risco.

O primeiro eixo desta estratégia centra-se “na redução da pobreza entre crianças, jovens e suas famílias, criando condições para um desenvolvimento mais equitativo”, estando o segundo focado no “desenvolvimento integral dos jovens, assegurando oportunidades de crescimento e inclusão”.

Fernando Paulo adianta que “o Plano de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens e o Núcleo de Garantia para a Infância já permitiram identificar quatro mil crianças e jovens, que são beneficiárias da prestação de garantia para a infância e que vão ser alvo de um acompanhamento de proximidade, num trabalho de articulação com as comissões de proteção de crianças e jovens, escolas e também gestores de medidas como o Rendimento Social de Inserção".

O terceiro eixo “promove o emprego e a qualificação como ferramentas fundamentais para a eliminação da pobreza”, enquanto o quarto “reforça as políticas públicas de inclusão, garantindo acesso a direitos e serviços essenciais”.

“Por fim, o quinto eixo compromete-se com a coesão territorial e o desenvolvimento local, fortalecendo as dinâmicas comunitárias e a sustentabilidade das intervenções sociais”, refere a autarquia, liderada pelo independente Rui Moreira.

A Câmara do Porto acrescenta que estão previstas cerca de uma centena de ações a implementar ao longo deste ano, sendo que “foram integradas várias ações dos planos municipais, designadamente o Plano de Ação Porto, Cidade Amiga das Pessoas Idosas, o Plano Municipal de Saúde, o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, o Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens, a Estratégia Municipal para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, entre outros”.

Na última reunião do executivo, a 24 de março, em resposta ao vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, Fernando Paulo já tinha dito que a estratégia seria levada à próxima reunião de câmara, afirmando que o documento “assenta naquilo que é o diagnóstico do plano de desenvolvimento social e naquilo em que há uma estratégia nacional".

O vereador do movimento independente afirmou que "há um alinhamento do documento que é apresentado" com "aquilo que é a estratégia nacional e com aquilo que são as metas e os objetivos que se pretendem apresentar".

"Não vamos inventar nada", vincou o responsável.

Na ocasião, Sérgio Aires expressou o "mais profundo descontentamento pelo facto desta estratégia não ser alvo de uma consulta e de uma discussão prévia com os partidos políticos", no caso os da oposição.

O município do Porto aprovou, no início de 2024, com a abstenção do movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto e do PSD, a elaboração da estratégia municipal de combate à pobreza, proposta pelo BE.

À data, numa declaração de voto do vereador Fernando Paulo a que a Lusa teve acesso, o responsável destacou que o município tem vindo a “implementar diversas medidas e programas com o objetivo de prevenir e erradicar a pobreza”, em articulação com as 315 entidades que compõem a Rede Social do Porto.

“Depois de aprovado e apresentado pelo Governo, há cerca de três meses, o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o departamento municipal de Coesão Social iniciou os trabalhos para a elaboração da Estratégia Local Integrada de Combate à Pobreza e à Exclusão Social”, refere o autarca do movimento independente.