A empresa municipal Domus Social lançou um concurso público de 3,375 milhões de euros para o arranjo urbanístico do bairro do Monte da Bela, foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

Em causa está a "empreitada de arranjo urbanístico do espaço público do Bairro Monte da Bela", posta a concurso por 3,375 milhões de euros, dois meses depois de ter sido lançado um anterior procedimento com o mesmo propósito, no valor de 2,7 milhões de euros.

Os concorrentes podem apresentar propostas até ao dia 02 de maio, e o contrato terá uma duração de 450 dias, ou seja, quase um ano e três meses.

No concurso, o preço representa um fator de 80% nos critérios de adjudicação, e a valia técnica do projeto um fator de 20%.

Em outubro de 2024, a Câmara do Porto revelou que o concurso público para a construção de habitação acessível no Monte da Bela ficou deserto.

À data, a autarquia esclareceu que o concurso para a conceção, construção e exploração das áreas habitacionais para arrendamento acessível Monte da Bela “ficou deserto”, pelo que o município estava a "ponderar outros modelos de promoção de habitação", o que poderá passar pela cedência de parcelas de terreno a cooperativas de habitação.

No Monte da Bela, onde existia o antigo bairro São Vicente de Paulo, na freguesia de Campanhã, o município pretendia ceder o direito de superfície de 12 dos 13 lotes por um período de 90 anos e por um valor de cerca de 3,8 milhões de euros.

O restante lote seria destinado a serviços e comércio, permanecendo na esfera municipal.

Ao operador privado caberia desenvolver os projetos de execução e construir 12 edifícios destinados a habitação acessível, com um máximo de 232 fogos, bem como assumir a manutenção dos respetivos imóveis.

O município ficaria responsável pelo arrendamento dos fogos por um período de 30 anos.

Anteriormente, um concurso público para a construção de habitação no Monte da Bela ficou também deserto, já que em novembro de 2021 a única proposta apresentada foi excluída pelo júri e o executivo municipal aprovou, por unanimidade, a não adjudicação e revogação da decisão de contratar a empreitada.