A Lusorecursos disse esta terça-feira que a classificação da mina do Romano, em Montalegre, como projeto estratégico pela Comissão Europeia “é um marco” porque reconhece o “papel central” que Portugal pode desempenhar na transição energética europeia.

“Este reconhecimento representa um marco estratégico não só para a Lusorecursos, mas para Portugal, ao reconhecer o papel central que o nosso país pode desempenhar na transição energética da Europa”, afirmou fonte da empresa à agência Lusa.

Em Portugal, a Comissão Europeia escolheu quatro projetos estratégicos: um de processamento e extração de cobre na mineira Neves Corvo da Somincor em Castro Verde e outros três de lítio, como o projeto do Barroso pela Savannah Resources em Boticas, a Mina do Romano da Lusorecursos em Montalegre e o Lift One da Lifthium energy (do grupo José de Mello e Bondalti) em Estarreja.

A mina do Romano foi viabilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a emissão de uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023 e, para Montalegre, a Lusorecursos propõe uma exploração mista, primeiro a céu aberto passando depois para túnel.

“Ao sermos incluídos pela Comissão Europeia na lista restrita de projetos estratégicos de matérias-primas da Europa reafirmamos o nosso forte comprometimento em trabalhar em estreita colaboração com as autoridades nacionais, regionais e locais, garantindo que todas as etapas do projeto decorrem com transparência, responsabilidade ambiental e diálogo contínuo com as comunidades”, acrescentou a empresa.

Organizações não-governamentais (ONG) e associações comunitárias já anunciaram que vão pedir à Comissão Europeia que reveja a decisão de escolher como projetos estratégicos, na Europa, minas a céu aberto de lítio e outros minerais.

A contestação das organizações estende-se de Portugal, à Sérvia, Roménia, Alemanha e Espanha e visa grandes projetos de lítio como as minas do Barroso (Boticas) e do Romano (Montalegre), em Portugal, Zinnwald na Alemanha, bem como a mina de lítio de San José em Espanha e o projeto de ouro-cobre Rovina na Roménia (ESM).

A Comissão disse esta terça-feira, em comunicado, que adotou, pela primeira vez, uma lista de 47 projetos estratégicos para aumentar as capacidades nacionais de matérias-primas estratégicas, o que, por sua vez, reforçará a cadeia de valor das matérias-primas europeias e diversificará as fontes de abastecimento.

De acordo com Bruxelas, os novos projetos estratégicos estão alinhados com a nova Lei das Matérias-Primas Críticas, que visa garantir que a extração, transformação e reciclagem de matérias-primas estratégicas na Europa satisfaçam respetivamente 10%, 40% e 25% da procura da União Europeia (UE) até 2030.

Os projetos estão localizados em 13 Estados-membros da UE que, além de Portugal, incluem a Bélgica, França, Itália, Alemanha, Espanha, Estónia, República Checa, Grécia, Suécia, Finlândia, Polónia e a Roménia.

Esta distinção é, na prática, um ‘selo’ de credibilidade da UE.