GNR apreendeu mais de 55 quilos de tabaco para mascar em Aveiro

GNR apreendeu mais de 55 quilos de tabaco para mascar em Aveiro
| Norte
Porto Canal/ Agências

A GNR apreendeu mais de 55 quilos de tabaco de mascar, por introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC), no concelho de Aveiro, informou aquela força de segurança.

Em comunicado, a GNR esclareceu que o tabaco foi apreendido pela Unidade de Acção Fiscal (UAF) no âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais, direcionada para a deteção de infrações relacionadas com a detenção, armazenamento e comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC) realizada na segunda-feira.

Segundo a Guarda, o tabaco apreendido encontrava-se exposto para venda num estabelecimento comercial sem o cumprimento das obrigações tributárias legalmente estabelecidas, tendo sido elaborado um auto de notícia por introdução irregular no consumo de produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT).

"No decorrer da ação de fiscalização, foi identificado um homem de 27 anos, enquanto responsável em exercício da atividade de venda ao público no referido estabelecimento", refere a mesma nota.

Ainda segundo a GNR, o valor comercial dos produtos de tabaco apreendidos ascende a 14.000 euros, sendo que a sua introdução no consumo em território nacional lesaria o Estado em aproximadamente 12.500 euros, resultantes do não pagamento do respetivo Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

+ notícias: Norte

Provedora de Justiça pede fiscalização da constitucionalidade da lei da Casa do Douro

A Provedora de Justiça decidiu avançar com um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que repôs a Casa do Douro como associação publica de inscrição obrigatória, foi anunciado esta quarta-feira.

Ex-presidentes do IPO/Porto e hospital do Algarve dizem que acordo de 2015 foi legal

Os ex-presidentes do IPO do Porto Laranja Pontes e do Centro Hospitalar do Algarve Pedro Nunes negaram esta quarta-feira ter cometido “qualquer irregularidade” no protocolo celebrado em 2015 para ceder especialistas em radioterapia da primeira para a segunda instituição.

Há 400 presépios para ver em Barcelos

Em Barcelos desde o início deste mês que estão em exposição em vários espaços mais de 400 presépios de artesãos do concelho. Uma óptima oportunidade para conhecer mais e melhor do artesanato barcelense.