Gondomar terá novas instalações para a PSP por 6,5 milhões de euros

Gondomar terá novas instalações para a PSP por 6,5 milhões de euros
| Norte
Porto Canal/Agências

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que habilita a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) a assinar um contrato com a Câmara de Gondomar para construir as novas instalações da PSP no município, foi divulgado esta terça-feira.

"O encargo orçamental decorrente do reembolso máximo ao Município com a contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para a construção das novas instalações da Divisão da Polícia de Segurança Pública de Gondomar, durante os anos económicos de 2025 a 2027, tem o valor máximo global de € 6.496.247,02", mais IVA, pode ler-se numa resolução do Conselho de Ministros de 10 de março hoje publicada em Diário da República (DR).

A resolução habilita a área governativa da administração interna, através da secretaria-geral do MAI e da PSP, "à celebração de um contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Gondomar, tendo em vista a aquisição de uma empreitada de obras públicas para a construção das novas instalações da Divisão da Polícia de Segurança Pública de Gondomar".

Os encargos orçamentais em causa não podem exceder, em 2025, os 973.312,05 euros, em 2026 os 5,19 milhões de euros e, em 2027, os 331 mil euros, mas os valores de 2026 e 2027 "podem ser acrescidas do saldo apurado nos anos económicos que antecedem".

Na quinta-feira, fonte da Câmara de Gondomar referiu à Lusa que aguarda a assinatura do protocolo com o Ministério da Administração Interna (MAI) para avançar com a construção da esquadra da PSP.

Segundo o município do distrito do Porto, trata-se de um edifício com um piso enterrado e três pisos acima do solo, com uma área de implantação de 1.168,40 metros quadrados e com uma área bruta de construção de 4.310,41 metros quadrados.

Fonte da autarquia referiu ainda que, em “2022, estimava-se que a empreitada tivesse um custo de 5.325.151,67 euros”, admitindo, no entanto, uma atualização dado o “contexto internacional dos últimos três anos”.

A resolução do Conselho de Ministros aumentou a dotação para 6.496.247,02 euros.

O município assinala que a infraestrutura é contígua às principais vias estruturantes do concelho e permitirá reforçar a capacidade operacional da PSP ainda que, sublinha, essa decisão seja da competência do MAI.

A obra, lê-se ainda na resposta enviada à Lusa, consiste no agrupamento dos vários espaços correspondentes às diversas esquadras, nomeadamente a Esquadra Territorial, a Esquadra de Trânsito, a Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial e a Esquadra de Investigação Criminal.

O município aguardava desde 23 julho de 2024 pela aprovação da realização da despesa pelo Conselho de Ministros para a celebração do contrato interadministrativo. O projeto de execução encontra-se aprovado desde essa data, acrescenta a autarquia.

+ notícias: Norte

Autocarros elétricos para transporte público em Viana do Castelo entregues até outubro

Os 15 autocarros elétricos que a Câmara de Viana do Castelo comprou por 5,1 milhões de euros serão entregues no prazo de sete meses, para garantir o serviço público de transportes urbanos, foi anunciado esta segunda-feira.

BE alerta Governo para salários em atraso em fábrica de confeções em Penafiel

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, apelou esta segunda-feira ao Governo para que intervenha na situação de trabalhadoras de uma fábrica de confeções em Penafiel estão à porta das instalações a reivindicar os salários em atraso.

Projeto sobre identidade alimentar na Área Metropolitana do Porto valoriza produtores

A importância de uma alimentação saudável e sustentável, e que valorize a produção regional, foi um dos pontos centrais do seminário “Diz-me o que comes – Identidade Alimentar da Área Metropolitana do Porto”, que decorreu esta segunda-feira, na Póvoa de Varzim.