A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República para uma eventual dissolução do parlamento, após a rejeição da moção de confiança ao Governo, terminou esta quinta-feira pelas 17h44, ao fim de duas horas e meia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falará ainda esta quinta-feira ao país.

Fonte da Presidência confirmou que a declaração será às 20h00, a partir do Palácio de Belém, mais de duas horas depois de terminar o Conselho de Estado.

À saída, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi o último a passar em frente à comunicação social, mas despediu-se apenas com um “até breve”.

O presidente do Chega, André Ventura, foi o único conselheiro a falar à comunicação social – sobre declarações do presidente da Assembleia da República -, mas recusou pronunciar-se sobre o conteúdo da reunião, dizendo “prezar a função” de conselheiro.

Questionado se saiu satisfeito com o desfecho do Conselho de Estado, respondeu: “Satisfeito, sim”.

A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República para uma eventual dissolução do parlamento começou esta quinta-feira pelas 15h10, com três ausências.

O conselheiro de Estado Francisco Pinto Balsemão, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, não estiveram presentes nesta reunião, que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, enquanto a maestrina Joana Carneiro participou por videoconferência.

O Conselho de Estado foi convocado ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.

A convocação foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira logo após o parlamento rejeitar a moção de confiança ao Governo, que provocou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.

Na quarta-feira, o chefe de Estado ouviu todos os partidos com assento parlamentar, que foram unânimes a defender que a solução para a crise política passa pela dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas.

A maioria dos partidos indicou a data de 11 de maio como a preferida, outros defenderam que deve ser “o mais rápido possível”, e apenas BE, CDS-PP e PAN consideraram melhor ser a 18 de maio, todos oscilando entre as duas datas já admitidas publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa em caso de eleições.

Esta é a 39.ª reunião do Conselho de Estado realizada durante os seus mandatos. A anterior aconteceu a 29 de janeiro sobre os desafios da União Europeias e teve como convidado o ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) e antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi.

São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Os atuais cinco membros nomeados pelo Presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.

Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.