O executivo da Câmara do Porto discute segunda-feira revogar a cedência à Junta de Freguesia de Campanhã da parcela de terreno onde se insere a Quinta do Mitra, que deverá ser demolida no âmbito do projeto da alta velocidade.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, esclarece que se pretende revogar a decisão escriturada em abril de 2000.

Na altura, a câmara cedeu gratuitamente à Junta de Freguesia de Campanhã uma parcela de terreno na Rua do Dr. Maurício Esteves Pereira Pinto, onde se insere a Quinta do Mitra.

A cedência pressupunha a construção da sede da junta e de serviços de apoio sociocultural, salienta o vereador, acrescentando, no entanto, que a junta não realizou as obras necessárias para esse fim, nem efetuou "o registo desta área a seu favor".

Segundo Pedro Baganha, a junta autorizou, em novembro de 2020, a empresa municipal GO Porto a proceder à reabilitação da Quinta do Mitra, na sequência da obra do Terminal Intermodal de Campanhã.

Nessa altura, a junta e autarquia concordaram em avançar com um acordo de revisão do contrato de cedência.

Fruto de um investimento de cerca de 1,2 milhões de euros, a reabilitação da Quinta do Mitra ficou concluída em maio de 2023.

No final do ano passado, o município foi, no entanto, informado pela Infraestruturas de Portugal de que o edifício terá de ser demolido no âmbito da linha de alta velocidade, nomeadamente, da ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), prevista para 2032.

O presidente da câmara, Rui Moreira, avançou à época que o município iria pedir uma indemnização à Infraestruturas de Porto (IP) pelo valor patrimonial do edifício.

A junta “já não tem atualmente interesse na parcela cedida”, revela o vereador, acrescentando que pretende “um outro espaço no qual possa funcionar um gabinete de atendimento do serviço social e um gabinete de inserção profissional”.

Pedro Baganha acrescenta ainda que decorrem negociações para encontrar “espaços alternativos que correspondam às necessidades da junta” na cidade.

Num documento anexo à proposta, o presidente da junta de Campanhã, Paulo Ribeiro, solicita a cedência do edifício n.º861 da Rua Justino Teixeira, localizado nas imediações do Terminal Intermodal, em troca da Quinta do Mitra.

“Escolhemos este edifício, pois situa-se num local de fácil acesso a nível de transportes que pode abranger todos os fregueses da freguesia”, refere Paulo Ribeiro.

De acordo com os compromissos plurianuais da empresa municipal GO Porto, está previsto, para este ano, um investimento de 100 mil euros na remodelação da Quinta do Mitra.

Questionada pela Lusa, a câmara esclareceu, no final de fevereiro, que este investimento é referente aos encargos com o projeto, fiscalização e construção da iluminação pública na envolvente da Quinta do Mitra.

“A instalação desta iluminação tem por objetivo melhorar as condições de circulação e a sensação de segurança no espaço público envolvente à Quinta do Mitra e Terminal Intermodal de Campanhã”, referiu, acrescentando que o início da obra está previsto para o segundo semestre.