A Comissão Política do PSD Gaia repudiou, este sábado, as “afirmações muito graves” do presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que, esta sexta-feira, acusou o procurador que representou o Ministério Público no caso em que foi julgado pelo uso indevido de um carro municipal, de conflito de interesses por ser “casado com uma autarca do PSD de Gaia”.

Em resposta enviada às redações, na manhã deste sábado, a Comissão Política do PSD/Gaia considerou de "muito graves" as afirmações feitas pelo atual autarca que, no entender da Comissão Política "devem merecer dos envolvidos, da magistratura, dos tribunais, do PSD, mas sobretudo dos gaienses, diante de quem se quer agora tentar vitimizar, a mais profunda e violenta repulsa".

“O Procurador que representou o Ministério Público na acusação em julgamento e na resposta ao Recurso para o Tribunal da Relação do processo em que alegavam a aquisição para uso pessoal de um veículo municipal (coisa falsa, mas julgada com multa de 140€ e... perda de mandato) é casado com uma autarca do PSD de Gaia, alta dirigente do PSD-Gaia e potencial membro da lista do PSD às próximas eleições autárquicas”, pode ler-se no comunicado do autarca gaiense na sua página de Facebook.

Recorde-se que, o Edil de Gaia admitiu ponderar abandonar a presidência da Câmara Municipal. “Não quero continuar num campo onde tudo isto seja permitido, também graças a alguns não-políticos com interesses mais políticos do que os próprios políticos. Por isso, estarei atento aos sinais destas coisas e não excluo a possibilidade de abdicar do meu cargo autárquico, em função do que sinta que está em curso. Não me importo de lutar pela verdade, mas depois dela estar descoberta, não quero estar na lama. Não quero, nem mereço”, lê-se na nota divulgada.

Sobre essa posição, o PSD/Gaia referiu que o socialista Eduardo Vítor Rodrigues “há muito não devia ser presidente da Câmara” e que “não será por causa destas ignóbeis acusações que sairá da vida política, como afirma (...) sai por falta de competência (...) por falta de verticalidade (...) por irresponsabilidade (...) sai porque é expectável ser condenado a sair”.

Para esta força política, o presidente da Câmara “deve preocupar-se mais com as suas condutas e consequências do seus atos”, mas também “com o legado de descrédito, de suspeição e de enlameamento da política e das instituições gaienses que deixa ao já anunciado candidato do seu partido, João Paulo Correia”.

“O presidente da câmara adota uma postura de total desespero e falta de respeito por todos os gaienses, tentando descredibilizar a Justiça”, acrescentou, sublinhando que “vai ponderar a promoção das diligências que entender convenientes em resultado desta lamentável deriva”.

Em novembro de 2023, Eduardo Vítor Rodrigues foi condenado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia por um crime de peculato de uso, à perda de mandato e ao pagamento de uma multa de 8.400 euros por usar, de forma pessoal, um veículo elétrico do município.

O tribunal de primeira instância condenou também a mulher do autarca pelo mesmo crime ao pagamento de uma multa no mesmo valor, 8.400 euros, tendo os arguidos recorrido para o Tribunal da Relação do Porto (TRP).

Quanto ao autarca, a Relação do Porto reduziu a multa para 4.800 euros, mantendo a condenação à perda de mandato, segundo o acórdão a que a Lusa teve acesso.

O TRP absolveu a mulher de Eduardo Vítor Rodrigues da prática do crime e da multa aplicada, mas manteve a condenação quanto à perda da vantagem obtida.

Em novembro de 2024, o autarca anunciou recurso para o Tribunal Constitucional da decisão da Relação do Porto que manteve a condenação de perda de mandato ao autarca, por uso indevido de um carro do município.