“Queremos descansar e não conseguimos”. O relato cru é partilhado ao Porto Canal por quem vive a escassos metros do Black House Bar, situado na rua Álvaro de Castelões, na freguesia de Paranhos, no Porto. O ruído causado pelo sistema sonoro e os desacatos no exterior do espaço noturno motivam as reclamações dos moradores daquela zona habitacional. Câmara diz estar atenta ao problema.

 

 

 

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O desabafo ‘sem espinhas’ dos moradores não esconde o cansaço pelas noites mal dormidas. Relatam as agressões verbais e físicas, causadas por grupos em confraternização no exterior do Black House Bar, que alegam funcionar como uma discoteca, mas também o ruído do sistema sonoro que reproduz ‘nas alturas’ a música tocada por DJs e outros artistas convidados. O espaço está de portas abertas desde o verão de 2022 e desenvolve a sua principal atividade no âmbito de ‘Cafés’.

Os episódios começaram em 2023 e repetem-se todas as semanas, sobretudo de sexta-feira para sábado, prolongando-se, habitualmente, até ao nascer do sol. “Os eventos que têm no bar são de discoteca, pois começam e terminam tardiamente, o que prejudica os residentes, sobretudo aqueles que trabalham no dia seguinte. Isto é incontrolável”, confessa André (nome fictício), que tem aquele bar como um vizinho indesejado.

O acumular desta situação motivou os habitantes a dirigir várias queixas à Polícia de Segurança Pública (PSP), à Junta de Freguesia de Paranhos, bem como à Câmara do Porto, nos últimos meses. Face ao exposto, as chamadas telefónicas para as autoridades a altas horas da madrugada, multiplicam-se, traduzindo-se
em visitas ao local, que quase sempre têm o mesmo resultado.

“A polícia consegue dispersar os clientes da via pública, mas apenas momentaneamente, pois eles regressam quando [os agentes] abandonam o local”, evidencia Carla (nome fictício). Nos casos em que a intervenção das forças de segurança é insuficiente e o desespero por uma boa noite de descanso sobressai, “abrem-se as janelas, às vezes com medo do desconhecido, e pede-se silêncio [aos clientes], mas eles desrespeitam”, desabafa a inquilina.

Contactada pelo Porto Canal, a Câmara do Porto confirma existirem denúncias relativas a ruído e desacatos na via pública, protagonizados por utilizadores do Black House Bar. De acordo com a autarquia portuense, a Polícia Municipal registou 11 pedidos de intervenção no local no decorrer do ano passado. Após deslocação ao espaço noturno, desencadearam-se várias ações de fiscalização, tendo sido “levantadas participações por infrações conexas com as medidas de autoproteção e de gestão de segurança contra incêndio”.

Também o Comando Metropolitano da PSP do Porto atestou a existência de cinco crimes contra a integridade física em 2024 e quatro em 2023. Esta força policial expressa ainda que o local já foi alvo de uma fiscalização, onde se verificou “uma infração por não comunicação da instalação de alarme à autoridade competente da área no prazo devido”.

Violação de limites legais do ruído

O Município, liderado por Rui Moreira, adianta o registo de uma reclamação relacionada com o incomódo sonoro em 2023, “que conduziu a uma mediação acústica que teve como resultado a violação dos limites legais em 8 dB(A)”. Perante esta infração, foi instaurada uma “medida de encerramento preventiva”.

Durante o período de aplicação da medida cautelar, “foi rececionado um pedido de prorrogação do prazo, por parte do estabelecimento, com intenção de apresentar evidências de intervenção sobre o ambiente sonoro”. Entre elas, constam a colocação de lã de rocha, material indicado para o isolamento acústico; a montagem de uma porta de corta-fogo no interior do bar; e o isolamento de colunas e paredes.

Entretanto, “por existirem sinais de alteração substancial do ambiente sonoro, a aplicação da medida cautelar foi interrompida”. A Câmara destaca estar a agendar uma nova mediação para “avaliar a eficácia” das normas implementadas e assegura que a Polícia Municipal “continuará a acompanhar a laboração do estabelecimento”.

Lixo na via pública

A rua Álvaro de Castelões espelha o cenário de diversão que se vive durante as madrugadas no exterior do espaço noturno. “Aproveitam os beirais de janelas para deixarem o lixo, como, por exemplo, as garrafas de cerveja”, comenta Carla, acrescentando saber de vizinhos que tiveram que limpar vómito na soleira da porta de entrada de casa. Fora os resíduos acumulados daquela via alcatroada e o logótipo a identificar o negócio, quem passa pelo número 595 não adivinha o ambiente vivido à noite, pelo facto de estarmos perante uma zona ‘coberta’ de edifícios habitacionais.

Redução do horário de funcionamento

Queixando-se de uma quebra na qualidade de vida, a maioria dos moradores, solicita um ajuste no horário de funcionamento do Black House Bar e não o seu encerramento. “O horário não é adequado à zona urbana onde se encontra. Perturba-nos a qualidade do sono. Queremos descansar e não conseguimos”, continua a habitante. “Não é necessário fechar portas, mas deviam de ter consciência que estão a perturbar-nos”, justifica a moradora Andreia (nome fictício).

Existe uma pequena ‘fatia’ de residentes que sugere a contratação de um segurança noturno para “ajudar a dispersar as pessoas do exterior” e, por consequência, acabar com o ruído sonoro. Há ainda quem seja de opinião que os desacatos na rua aufere-lhes uma sensação de insegurança.

Sobre este assunto, a autarquia lembra que “nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 48/96 de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º10/2015 de 16 de janeiro, e não se enquadrando na zona da Movida do Porto, o estabelecimento poderá praticar, à partida, um horário de funcionamento livre”. Enfatiza também que, durante as visitas das equipas municipais ao espaço, o mesmo cumpria com o horário de encerramento afixado (22h00-06h00).

Apesar disso, a Câmara realça que a “incomodidade sonora reportada pelos moradores (...) poderá ser enquadrada na definição de atividade ruidosa permanente, prevista na alínea a) do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 9/2007 de 17 de janeiro (Regulamento Geral do Ruído), pelo que as participações elaboradas pela Polícia Municipal foram encaminhadas aos serviços municipais competentes na fiscalização e gestão de ruído”.

Em resposta ao rol de acusações, o Black House Bar salienta ao Porto Canal que as queixas relativas ao excesso de ruído estão a ser tratadas em instância própria e descarta a responsabilidade pelos desacatos na via pública. Ficou por clarificar o horário de funcionamento (inexistente na entrada do estabelecimento aquando a passagem do Porto Canal pelo local) e esclarecer o tipo de eventos que recebe.