O Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, recebeu 118 denúncias desde a sua criação e 61 pedidos de reparação financeira.

Estes dados foram revelados pela coordenadora do Grupo VITA, a psicóloga Rute Agulhas, em entrevista conjunta à agência Ecclesia e à Rádio Renascença, na qual apontou que a média etária das vítimas que contactaram aquele organismo se situa nos 54 anos.

Segundo Rute Agulhas, “algumas delas [das vítimas] querem só desabafar, partilhar, quebrar o segredo que em média dura 40 anos”, sublinhando que a maior parte dos casos estão prescritos, porque “já aconteceram há muito tempo”.

“Situações que ainda não teriam prescrito mais recentes, tivemos cerca de duas ou três, que foram naturalmente de imediato sinalizadas às entidades competentes”, disse Rute Agulhas, citada pela agência Ecclesia.

A psicóloga, nesta entrevista, adiantou que em dois casos já prescritos do ponto de vista civil, a Santa Sé decidiu derrogar a prescrição, possibilidade prevista no Direito Canónico.

Na próxima terça-feira, num hotel de Lisboa, o Grupo VITA vai apresentar publicamente o seu terceiro relatório de atividades, o qual, segundo revelou à Ecclesia e à Renascença, vai destacar o universo de 62 pessoas que pediram atendimento, presencialmente ou online, numa “caracterização sociodemográfica, do tipo de situações que reportam, onde é que aconteciam, como é que se sentiam, que impacto é que estas situações tiveram”.

Sobre os pedidos de reparação financeira, Rute Agulhas referiu que “na maior parte”, são pessoas que o Grupo já conhecia. “Temos 15 situações novas”, adiantou.

Dos 61 pedidos, 40 foram feitos por homens, tendo os casos de abuso maior prevalência nas décadas de 60 e 80 do século XX.

O Grupo VITA foi criado pela CEP na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica que validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.

Em abril de 2024, a CEP aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abusos sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.

A decisão foi comunicada em Fátima, no final da Assembleia Plenária da CEP, a qual determinou que estas compensações financeiras serão atribuídas com “caráter supletivo”.

O fundo, que “pode ser aberto a outras entidades que queiram colaborar”, segundo José Ornelas, presidente da CEP, “não tem montante definido”, nem as reparações têm “teto” estabelecido, o mesmo acontecendo com o que cada diocese contribuirá para o montante global, tendo em conta que as realidades das dioceses são diferentes.

Em 01 de junho, a CEP abriu o período de “apresentação formal” dos pedidos de compensação financeira às crianças e adultos vulneráveis vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica.

Estes pedidos devem ser apresentados, até 31 de março deste ano, ao Grupo VITA ou às comissões diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, após o que, “uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”.

Os bispos preveem que os processos de atribuição de indemnizações estejam concluídos até ao final de 2025.