A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou esta quarta-feira, com os votos contra do PSD, PCP e independentes, o orçamento para 2025 de 224 milhões de euros, mais 50 milhões de euros face ao deste ano.

“Este é o maior orçamento de sempre”, afirmou a presidente da autarquia, do distrito do Porto, na apresentação do documento.

Dizendo que este orçamento traduz a boa situação financeira da câmara, Luísa Salgueiro, eleita pelo PS, explicou que este é “muito influenciado” por duas fontes de financiamento extraordinárias que são o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Plano de Transição Justa.

“Verbas extraordinárias que terminam em 2026, mas que em 2025 têm um enorme impacto”, frisou.

Destes 224 milhões de euros, 75 milhões de euros são despesas de funcionamento e 149 milhões de euros de grandes opções do plano, dos quais 82,6 milhões de euros (56%) são de investimento.

As funções sociais, nomeadamente as áreas da habitação, desporto, educação, cultura e tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, arrecadam 108 milhões de euros, mais 32 milhões de euros comparativamente a 2024.

Já as funções económicas, onde se incluem os transportes rodoviários e as empresas, têm um total de 28,5 milhões de euros, um reforço de 12 milhões de euros.

Para a habitação, a câmara vai canalizar 54 milhões de euros para a reabilitação de 560 fogos e construção de 507 casas.

Já no desporto, e num ano em que Matosinhos vai ser Cidade Europeia do Desporto, vão ser investidos 13 milhões de euros, mais quatro milhões de euros face a 2024.

Para a educação vão ser alocados 10 milhões de euros, continuando a aposta a ser “no sucesso escolar e na luta contra o abandono precoce”.

O tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente vai ter uma dotação de 18 milhões de euros e a cultura três milhões de euros, esta última sofre um aumento de 65% comparativamente a este orçamento.

Nos transportes rodoviários, a despesa prevista é de 25 milhões de euros, mais 11,9 milhões de euros do que em 2024, aumento que reflete o reforço das obrigações de serviços público com o novo contrato de concessão de transporte rodoviário com a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e a construção da BRT (Bus Rapid Transit).

Na justificação do voto contra, o vereador do PSD, Pedro Rodrigues, referiu que dadas as condições financeiras da autarquia era possível “ir mais além”, nomeadamente no apoio às famílias e à segurança.

O social-democrata ressalvou que a maior fonte de receitas da câmara passa pela cobrança de taxas, impostos e multas, logo este ganho deveria ser investido em proveito dos munícipes.

Também o vereador do PCP disse ter votado contra porque mais de metade das atividades e despesas relacionadas com as funções sociais deveriam ser assumidos pelo Estado e não pela autarquia.

Para se substituir ao Estado, a câmara “prejudica” outras tarefas e investimentos, afirmou José Pedro Rodrigues, acrescentando que há investimentos que já veem desde 2023.

“Este é o maior orçamento de sempre à custa da tributação dos matosinhenses e do PRR”, atirou o independente António Parada.

Considerando o orçamento “pouco ambicioso”, nomeadamente no combate ao isolamento dos idosos, o independente criticou ainda o facto do exutor subaquático da Ribeira da Riguinha vir todos os anos previsto no orçamento e nunca ser concretizado.