Os administradores hospitalares alertaram esta terça-feira que a procura dos serviços de saúde no inverno pode obrigar os hospitais a desviar meios para acudir a doentes urgentes, impedindo-os de assumir de forma estanque uma redução das cirurgias não urgentes.

“É importante termos em conta as variações que possam ocorrer durante os próximos meses, relacionadas com planos de contingência que têm de ser implementados na sequência da maior procura que é própria do inverno, ou até tendo em conta a situação mais complexa de alguns serviços”, alertou o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto.

O responsável falava à Lusa a propósito de uma portaria, sobre a qual o Diário de Notícias escreve esta terça-feira, que prevê que os hospitais públicos definam, até final do ano, a lista de doentes que ultrapassaram o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) nas cirurgias não urgentes e que conseguem operar até agosto, encaminhando os restantes para os setores privado ou social.

Como exemplo, Xavier Barreto aponta um serviço que tenha perdido muitos cirurgiões nos últimos meses e que tenha, ao mesmo tempo, uma grande lista de espera: “Seria muito injusto responsabilizá-los por essa lista de espera e pedir-lhes que paguem essas cirurgias ao setor privado”.

“Nunca podemos perder de vista que quem define salários, condições contratuais e condições de carreira não são os hospitais. É a tutela”, disse o responsável, acrescentando: “Se os hospitais têm dificuldade em recrutar médicos isso deve-se também àquilo que não foi feito pela tutela nos últimos anos”.

Xavier Barreto diz que a medida, tal como está explicada na imprensa, “corre o risco de descapitalizar o Serviço Nacional de Saúde” e avisa que “a situação de alguns serviços é muito complicada”.

Segundo o Diário de Notícias, a portaria, que terá de ser publicada em Diário da República, diz ainda que, a partir do momento em que os hospitais fecharem a lista, ela não pode sofrer alterações com novos doentes.

À Lusa, o presidente da APAH diz que este compromisso “inamovível” é impossível de estabelecer, por causa dos planos de contingência dos hospitais: “Se durante o inverno tivermos de realocar cirurgiões, retirando-os da atividade programada para a urgência, ou até se tivermos de adiar cirurgias para ter camas para internar doentes do serviço de urgência, os hospitais não podem ser responsabilizados por isso, porque estão a responder a doentes mais urgentes”.

Lembra igualmente que uma das medidas dos planos de contingência dos hospitais – “de último recurso, mas que existe” – é parar a atividade programada para responder aos doentes da urgência, se necessário, e defende que o plano de cirurgias não urgentes a definir pelos hospitais deve ser passível de alterações.

Recorda igualmente que, tal como acontece com os vales cirurgia emitidos quando os doentes ultrapassam os TMRG e que podem ser usados no privado, a opção do doente deve prevalecer e muitos utentes preferem manter-se no hospital onde habitualmente são acompanhados.

“Temos de esperar para ver qual é exatamente a reação dos utentes a isto, pois geralmente preferem ficar com a equipa que já conhecem, em quem confiam e que lhes fez o diagnóstico”, lembrou.

Os dados divulgados em outubro pela Entidade Reguladora da Saúde indicavam que apenas um em cada quatro vales cirurgia emitidos no primeiro semestre foi usado.

Na altura, o regulador admitia que a baixa utilização se deva à distância do hospital sugerido para a cirurgia ou à confiança no hospital de origem.

Este ano, os vales cirurgia estão a ser emitidos, pela primeira vez, quando se atinge 75% do TMRG e o hospital de origem não garante a realização ou o agendamento da cirurgia dentro deste tempo. Até 31 de agosto, foram emitidos 134.418 vales cirurgia, 55,37% dos quais acabaram recusados pelos utentes.