Municípios acionistas da STCP devem continuar a financiar a empresa, defende presidente da câmara de Gaia
Porto Canal / Agências
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, defendeu esta quinta-feira que os municípios do Grande Porto acionistas da Sociedade Coletiva de Transportes do Porto (STCP) devem continuar a financiar a empresa.
Em declarações aos jornalistas, após a apresentação do Orçamento para 2025 da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que é também presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), falou da sua visão para a empresa de transportes, numa altura em que se discute o novo contrato de serviço público com vigência de 10 anos.
“Para mim, faz muito sentido que os municípios que fazem parte deste consórcio intermunicipal [Porto, Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo] continuem a financiar a STCP. Em bom rigor, não estão a financiar a STCP enquanto empresa na sua dimensão de investimentos, mas financiam a operação. Ao financiar a operação, estamos a viabilizar uma STCP que tenha passes amigáveis para os cidadãos e um instrumento de mobilidade”, disse.
Eduardo Vítor Rodrigues considerou que “é muito diferente ter uma concessão como é a [rede] UNIR [que opera na AMP] e ter uma empresa própria na qual se pode assumir algumas posições e melhorar progressivamente a mobilidade”.
“Olho para a STCP como uma espécie de lebre que, correndo à frente, puxa pelos outros e puxa pela UNIR e por um sistema de transportes integrado”, sintetizou.
Eduardo Vítor Rodrigues respondia a perguntas sobre o futuro da STCP numa altura em que, a nove meses do final de mandatos, se está perante a necessidade de renovar o contrato intermunicipal por mais 10.
“O que eu sugiro aos eleitos atuais é que se definam. Legados a 10 anos com este impacto financeiro ou são partilhados por todos ou da atualidade para o futuro é fácil dizer que se herdou um legado. Eu quero que os legados sejam partilhados por todos”, referiu.
Sobre a interligação entre a STCP e a UNIR, o autarca de Gaia disse entender “a mobilidade metropolitana como um sistema e num sistema há vários atores a não se sobreporem”.
“Acho que em Vila Nova de Gaia a STCP faz muito sentido e a UNIR faz muito sentido também. Ou seja pensar que é possível ter a STCP apenas é impossível, a STCP não é operador interno em Gaia. Mas pensar que é possível abdicar da STCP e deixar tudo nas mãos da UNIR, e perder esta relação que temos com o transporte público de qualidade, com vantagens para o concelho, parece-me um erro. Mas essa não é uma decisão apenas minha. Estou expectante com a resposta”, concluiu.
Os municípios do Grande Porto acionistas da STCP vão pagar 344 milhões de euros à transportadora até 2034, no âmbito do novo contrato de serviço público com vigência de 10 anos.
De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, os municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo vão desembolsar, ao longo de 10 anos, 334.067.854,22 euros à transportadora.
Em causa está o novo contrato de serviço público que deverá entrar em vigor em janeiro de 2025, após o fim do atual no final do ano.
O novo documento terá de ser aprovado pelos respetivos executivos e assembleias municipais.
Por município, o Porto será o que desembolsará a maior 'fatia' da compensação a ser paga à STCP, totalizando 180 milhões de euros entre 2025 e 2034, representando um montante anual entre os 16 e os 19 milhões de euros ao longo dos 10 anos de vigência do contrato.
Segue-se o município de Vila Nova de Gaia, que desembolsará 49,3 milhões de euros até 2035, com valores compreendidos entre os 3,9 milhões de euros em 2025 e os 5,7 milhões 10 anos depois.
Atualmente, a STCP tem o seu capital dividido entre o Porto (53,69%), Vila Nova de Gaia (12,04%), Matosinhos (11,98%), Maia (9,61%), Gondomar (7,28%) e Valongo (5,4%).
O contrato prevê três cenários de implementação da rede de serviços da STCP, baseados nos investimentos feitos pelo Metro do Porto já implementados ou que aguardam a conclusão de obras.