O Fundo Ambiental tem estimado um financiamento de 7,3 milhões de euros para a reposição da Avenida do Douro, na Régua, que tem um troço cortado desde uma derrocada ocorrida em março, disse esta quarta-feira o presidente do município.

Uma derrocada de cerca de 100 metros de extensão do muro de suporte, junto ao rio Douro, levou ao corte, em 05 de março, de um troço da Avenida do Douro, a principal via de ligação do Peso da Régua a Mesão Frio e, depois, à Autoestrada 4 (A4), em Amarante.

Em consequência, o presidente José Manuel Gonçalves referiu que a câmara pediu financiamento ao Governo e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a reparação daquela via.

“E foi-nos atribuído, e já está publicado em Diário da República pelo Fundo Ambiental, o financiamento para suportar todos os custos que temos tido com essa derrocada. Neste momento aguardamos apenas uma resolução do Conselho de Ministros que vai consumar esta proposta do Fundo Ambiental”, afirmou à agência Lusa José Manuel Gonçalves.

O autarca disse que, do ponto de vista técnico, o projeto “está fechado”, admitindo, no entanto, que a "celeridade" nestes procedimentos nem sempre é a que se gostaria.

“Há procedimentos a cumprir, há regras a cumprir, mas estamos no bom caminho porque felizmente conseguimos financiamento para o muro por parte do Governo”, salientou.

O despacho publicado em DR a 30 de setembro, consultado esta quarta-feira pela Lusa e que alterou o orçamento do Fundo Ambiental para 2024, propõe um financiamento de 7,3 milhões de euros para a reparação do muro de suporte da estrada, em Peso da Régua, incluindo a intervenção na temática “riscos ambientais”.

A verba inclui a reparação do muro (estimada em 6,5 milhões de euros) e os projetos, apoio técnico e jurídico e ainda intervenções na estrada municipal que serve, no entanto, de alternativa à sinuosa e estreita Estrada Nacional 108 (EN108).

“E a nossa expectativa é que assim que haja essa autorização [pelo Governo] podermos desencadear os procedimentos e os mecanismos de contratação pública para podermos fazer a reposição do muro, mantendo a preocupação que temos e que foi sempre identificada que é a de, o mais rapidamente, se fazerem intervenções que consolidem os taludes que têm ligação direta com as casas e também que se faça uma zona de proteção entre o leito e o muro”, referiu o autarca.

Segundo José Manuel Gonçalves, a avaliação às causas da derrocada foi feita por diferentes entidades, públicas (APA) e privadas, e concluiu que teve a ver com a erosão da margem e a cedência da base do muro. É no troço em causa que o rio Douro mais se aproxima da via.

José Manuel Gonçalves apontou aos “grandes transtornos” que este corte de via tem causado na Régua, a nível de acessibilidades, mas também económicas, nomeadamente nas empresas que operam que se queixam de um “agravamento de custos”.

A via foi construída há cerca de 30 anos e está assente em aterro e tem, no troço em causa, habitações próximas.

Devido à derrocada, o município procedeu ao corte de trânsito nos dois sentidos da Avenida do Douro, entre a Rotunda do Marquês e o entroncamento com a Rua Augusto Vieira, num troço da EN 108.

Esta rua estreita serve agora como alternativa para os veículos ligeiros, enquanto os pesados estão a ser desviados, nomeadamente para as autoestradas A24 e A4.