A concelhia de Coimbra do PS criticou hoje a falta de transparência no protocolo que seria celebrado na segunda-feira entre o Ateneu e a Câmara Municipal para a Casa-Museu Miguel Torga acolher a Universidade Popular de Coimbra.

Na sexta-feira, o presidente do Ateneu de Coimbra, Manuel Rocha, afirmou à agência Lusa que iria ser celebrado um protocolo entre aquela coletividade e o município, para que a Casa-Museu Miguel Torga pudesse abrir o seu auditório às atividades de formação da Universidade Popular de Coimbra (UPC).

Hoje, contactado pela Lusa na sequência de um comunicado do PS, o representante referiu que o protocolo já não será assinado na segunda-feira, face às dúvidas que se levantaram, com o município a optar por submeter antes o documento a uma análise jurídica prévia.

“Havendo dúvidas em relação a questões de natureza jurídica, suspendeu-se a assinatura do protocolo, e irá ser agendada quando todas as dúvidas estiverem resolvidas”, referiu.

A concelhia socialista manifestou “a sua indignação” contra aquilo que considerou “mais uma trapalhada” do presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, criticando a falta de transparência relativamente ao protocolo.

Em declarações à Lusa, o presidente do PS de Coimbra, Ricardo Lino, referiu que o partido não teve acesso ao documento e considerou que deveria ser discutido e votado pelos órgãos municipais antes da assinatura.

“A obrigação da Câmara é apresentar o protocolo, para ele ser público e transparente. Fazem as coisas em surdina e nem contactaram a família”, notou o dirigente e deputado na Assembleia da República.

No comunicado, a concelhia acusa a autarquia de não conhecer a lei, face à “exigência de submeter à aprovação da Câmara e Assembleia Municipal eventuais protocolos de cedência de instalações municipais a terceiros”.

Apesar de o Ateneu em nenhum momento ter dito que aquele protocolo seria para solucionar o seu problema de falta de espaço (vai ser despejado do local onde se encontra, na Alta da cidade), o PS considera que haveria “outros caminhos para salvaguardar o Ateneu que não sejam através da adulteração ou obliteração da Casa-Museu Miguel Torga”.

Questionado sobre o porquê de o PS dar a entender que o protocolo serviria esse propósito, Ricardo Lino referiu que o acordo deveria ter sido debatido em reunião do executivo, “para se saber o que estava em causa”.

No comunicado recorda-se ainda que a cedência da casa pela família do escritor à Câmara de Coimbra foi feita "com o objetivo de se preservar e valorizar a obra poética de Miguel Torga, existindo uma cláusula de reversão no contrato para salvaguardar o eventual desvirtuamento ou adulteração dos propósitos da Casa-Museu".

Manuel Rocha sublinhou hoje que o protocolo apenas incide sobre a utilização do auditório da Casa-Museu para atividades letivas da UPC, sublinhando que nunca seria intenção do Ateneu “tomar conta de nada” daquele património.

“Na nossa opinião, é um lugar sagrado”, salientou, referindo que “há um mal-entendido” que o Ateneu tentará “solucionar com o PS”.

Segundo o representante, a Casa-Museu Miguel Torga “nunca poderia ser uma instalação do Ateneu de Coimbra” nem uma solução para a falta de espaço daquela coletividade, que espera que o edifício “continue a ser propriedade do município” e com programação da responsabilidade da autarquia.

A agência Lusa tentou obter esclarecimentos junto do presidente da Câmara de Coimbra, mas sem sucesso.