O Ministério da Cultura afirmou esta terça-feira que o instituto público Património Cultural está "em plenas funções" desde a sua criação, no início do ano, e que não equaciona alterar a atual sede no Porto.

Em resposta à agência Lusa, a tutela salienta que o "Património Cultura está em plenas funções desde a sua criação em janeiro de 2024" e que "é dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, cabendo ao conselho diretivo em funções a gestão e funcionamento".

No sábado, o Jornal de Notícias avançou que a sede do instituto, criado no âmbito da reestruturação organizativa do anterior Governo, está "praticamente despida de funções e serviços, concentrados, segundo apurou, na ala norte do Palácio da Ajuda, que alberga o Ministério da Cultura".

"Apesar de a comunicação oficial continuar a mencionar o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, contíguo à Casa das Artes, como sede do Património Cultural I.P., o edifício não só está esvaziado de recursos técnicos, como o próprio centro de decisão foi transferido, uma vez que os três elementos da direção trabalham a partir de Lisboa", salientou o JN, salientando que o edifício está inativo desde junho.

O diário acrescentava ainda que "um contacto para a sede" confirmou o cenário, "com o segurança de serviço a remeter qualquer questão relacionada com o funcionamento para os organismos centrais".

Na segunda-feira, em comunicado, a concelhia do PS do Porto condenou "o esvaziamento" da sede do instituto e o alegado desvio das instalações para Lisboa, acusando o Governo de "desnorte na política cultural" e de desrespeitar a cidade e a região Norte.

Também a distrital do PSD do Porto defendeu que a alegada transferência da sede do instituto para Lisboa seria "um retrocesso significativo" na descentralização de competências, acrescentando que iria manifestar a sua indignação junto do Governo.

Questionado pela Lusa sobre a alegada mudança da sede do instituto, o Ministério da Cultura não confirmou essa informação, dizendo que "não se equaciona a alteração da atual sede, prevista na sua lei orgânica".

Lançados a 24 de setembro pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, os concursos para a presidência e duas vice-presidências do conselho diretivo do instituto público Património Cultural terminaram na segunda-feira.

Os cargos vão ser ocupados em regime de comissão de serviço por cinco anos, renovável por uma vez.

Em maio deste ano, o Ministério da Cultura anunciou que João Soalheiro iria suceder ao arquiteto João Carlos Santos no Património Cultural.

No conselho diretivo, João Soalheiro é acompanhado pelos vice-presidentes Ana Catarina Bravo de Sousa, historiadora, e Ângelo Luís Costa Silveira, arquiteto, especialista em Património Arquitetónico e Paisagístico, todos nomeados em regime de substituição.

Resultado da separação da Direção-Geral do Património Cultural, o instituto público Património Cultural ficou responsável sobre tudo o que esteja relacionado com a gestão e salvaguarda do património cultural classificado ou em vias de classificação, com a sua classificação, a gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, o Laboratório de Arqueociências, o Forte de Sacavém, as Bibliotecas e os Arquivos de Arqueologia.

No total, há ainda cerca de quatro dezenas de monumentos, conjuntos e sítios que ficarão afetos a este instituto público e que estavam sob a alçada da DGPC e das direções regionais de cultura, entre igrejas, conventos, mosteiros, templos, sés e sítios arqueológicos.