O presidente da Câmara do Porto considera que a desvinculação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “valeu a pena”, enquanto a presidente daquela entidade lembra que o organismo “tem sido o único interlocutor dos municípios com os governos”.

Para o independente Rui Moreira, a decisão de se desvincular da ANMP, motivada sobretudo pelo processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias, “valeu a pena” tanto para o Porto, como para os restantes municípios portugueses.

"Ganhou o Porto e ganharam os outros municípios", referiu à Lusa, acrescentando que essa opinião foi partilhada por outros autarcas que “por razões partidárias não deixaram de fazer parte” da associação.

“Aquilo que dizíamos na altura era que nos parecia que a ANMP estava excessivamente domesticada pelas lógicas partidárias. O facto de haver uma ANMP que era presidida e dominada pela mesma força política, que então dominava o Governo, fazia com que a ANMP não fosse capaz de exigir ao Governo aquilo que era a justa compensação pela descentralização”, observou.

Em 30 de maio de 2022, numa decisão inédita, a Assembleia Municipal do Porto aprovou a saída da autarquia da ANMP com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, do Chega e do PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN, depois de o executivo municipal ter aprovado a desvinculação em reunião de câmara.

Passados mais de dois anos, o autarca sublinhou ter conseguido “renegociar e negociar autonomamente questões”, por exemplo, na área da coesão social.

“Portanto, na minha opinião isto foi bom para o Porto, para a ANMP e para o país, porque se conseguiu, apesar de tudo, corrigir de alguma maneira aquilo que parecia ser uma aceitação e submissão excessiva que iria criar para os municípios enormes problemas orçamentais”, considerou.

Por seu lado, a presidente da associação, a socialista Luísa Salgueiro, salientou que nos últimos anos, concretamente na negociação e implementação da descentralização, o organismo tem sido “o único interlocutor dos municípios com os governos, pugnando para a obtenção de condições justas e equilibradas para todos”.

A autarca garantiu que, tal como aconteceu com os anteriores governos, a associação assume perante o atual, liderado pelo PSD, “esse mesmo papel de interlocutor único”.

“Naturalmente que cada município, até pelas suas características ou necessidades próprias, mantém a capacidade que lhe confere o Estatuto de Autonomia do Poder Local de se posicionar perante os governos como bem entendam os seus órgãos eleitos democraticamente”, referiu.

Luísa Salgueiro, que também assume a liderança da Câmara de Matosinhos, no distrito do Porto, lembrou que a ANMP está representada e participa em dezenas de organismos, defendendo a posição dos municípios com a consideração da sua heterogeneidade e das assimetrias regionais que ainda marcam o país.

“A ANMP é a principal defensora da autonomia do poder local e, por isso, tem sabido manter a capacidade de gerar posições coletivas que, pela sua força maioritária ou mesmo unânime entre os seus associados, têm contribuído para o reforço das autarquias e da capacidade dos municípios de melhor servirem as suas populações”, destacou.

As próximas eleições autárquicas realizam-se em 2025, depois das últimas terem acontecido em 26 de setembro de 2021. A saída do Porto da associação nacional ocorreu ainda antes de se cumprir o primeiro ano do atual mandato. Outras câmaras chegaram a ameaçar fazer o mesmo.