A Câmara do Porto foi contactada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) para dar seguimento à candidatura, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da reabilitação da Escola Infante D. Henrique, revelou esta segunda-feira o presidente.

"Foi publicado o despacho de 13 de agosto que visa garantir um número adicional de requalificações, tendo já o município recebido o contacto da CCDR-Norte para dar seguimento ao processo", afirmou o presidente da câmara, Rui Moreira, durante a reunião do executivo.

A Câmara do Porto submeteu a reabilitação da Escola Secundária Infante D. Henrique ao concurso nacional para a requalificação e modernização das escolas, mas no final de junho afirmou à Lusa que a candidatura não tinha sido aprovada.

Em 13 de agosto, o Governo anunciou que iria autorizar as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional a atribuírem financiamento aos municípios, até ao montante de 180 milhões de euros, para a construção e renovação de escolas.

A medida irá permitir aprovar candidaturas que, inicialmente, não estavam contempladas no concurso lançado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O anúncio do autarca surgiu durante a discussão de uma recomendação da CDU para que o município manifestasse junto do Governo o descontentamento com o estado de algumas escolas na cidade e que exigisse do Governo as medidas necessárias para resolver “com a maior brevidade estes graves problemas”.

Por sugestão de Rui Moreira, a vereadora Ilda Figueiredo, da CDU, aceitou retirar da recomendação as considerações relacionadas com a Escola Secundária Infante D. Henrique, bem como a intenção de manifestar descontentamento ao Governo.

“Não temos razões para duvidar. Quero acreditar que aquilo que foi prometido pelo anterior governo vai ser conseguido por este”, acrescentou Rui Moreira.

A recomendação foi aprovada, por maioria, com o voto contra do PSD, que considerou que a CDU “faria melhor em retirar a proposta”, uma vez que “as coisas estão em andamento”.

A Escola Secundária Infante D. Henrique integra o grupo de oito escolas do município do Porto que necessitam de obras de requalificação.

A este equipamento escolar soma-se a Escola Básica Eugénio de Andrade, Escola Secundária António Nobre, Escola Básica e Secundária Leonardo Coimbra Filho, Escola Básica e Secundária Maria Lamas, Escola Básica Francisco Torrinha, Escola Básica da Areosa e Escola Básica Irene Lisboa.