A Câmara de Penafiel começou esta quinta-feira a vedar as antigas escolas da cidade, para instalar serviços do município, contra a vontade da Universidade Sénior, que utiliza o espaço há 10 anos para a sua atividade.

De acordo com a autarquia, a vedação do espaço para realização de obras no edifício foi feita com base numa autorização do tribunal, a partir de um pedido do município que alegou a urgência das obras.

Dirigentes e alunos da instituição concentraram-se, na manhã de terça-feira, junto ao espaço (cerca de 40 pessoas, segundo a GNR) para tentar impedir a ocupação do edifício pela câmara, alegando haver um contrato, celebrado há 10 anos, que autorizava a instituição a utilizar as antigas escolas. Sinalizavam ainda haver uma providência cautelar interposta na justiça que validava a sua posição.

O diferendo entre a câmara, dona do imóvel, e a associação que gere a Universidade Sénior de Penafiel (USP) começou no final do 2023, quando o município informou a instituição que pretendia ocupar o espaço para ampliar os serviços de ação social, decisão que fora ratificada pelo executivo.

O município alega estar a atuar de forma legal, mantendo que o espaço é necessário para reforçar a capacidade de resposta na área social, tendo sido disponibilizada uma alternativa para o funcionamento da USP, em Novelas (freguesia nos arredores da cidade), que foi rejeitada.

Os dirigentes da associação regressaram na manhã de hoje (cerca das 6:00), ao local, onde dizem pretender manter-se até que haja uma decisão final do tribunal.

Reiteraram, hoje, que continuam na posse das chaves do imóvel, apesar das “tentativas de arrombamento” por parte da câmara, de acordo com declarações à Lusa da vice-presidente da associação, Sofia Leal.

“Isto parece um filme”, exclamou.

Na terça-feira, a GNR tinha sido chamada ao local pelo município para que, na versão da autarquia, pudesse acautelar os bens da Universidade Sénior e observar a legalidade da situação em curso.

Fonte da autoridade policial disse hoje à Lusa que a situação se manteve sempre calma, não havendo distúrbios a registar.

Na manhã de hoje, não houve registo de pedido da presença dos militares no local, acrescentou, indicando que apenas uma patrulha passou junto ao edifício para verificar se estava tudo em ordem.