O programa regional de fundos europeus Norte 2030 disponibilizou às micro e pequenas empresas da região 5,5 milhões de euros para criação, expansão e modernização da sua atividade, estando as candidaturas ao concurso abertas até final de setembro.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada esta sexta-feira pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o concurso destina-se "a incentivar as micro e pequenas empresas do Norte a apostarem em investimentos dedicados à criação, expansão e modernização da sua atividade".

O concurso visa "projetos de pequena dimensão que contribuam para a criação de emprego e para a modernização e resiliência das economias locais", com vista a "reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das empresas no mercado, bem como criar postos de trabalho, inclusive através de novos investimentos produtivos".

"A este concurso apenas as empresas juridicamente constituídas da Região Norte podem candidatar-se. Desta forma, as empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de 'Empresários em Nome Individual' e de 'Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada' não podem concorrer", esclarece a CCDR-N.

Também estão excluídos prestadores de serviços e profissionais liberais, "uma vez que não constituem formas jurídicas de empresa".

A taxa de financiamento máxima dos projetos que venham a ser elegidos é de 60% por parte do Norte 2030, estando as condições específicas do concurso disponíveis no 'site' do Norte 2030, no concurso denominado Sistema de Incentivos de Base Territorial - Prioridades Territoriais.

As candidaturas podem ser realizadas até 30 de setembro diretamente no Balcão dos Fundos da União Europeia.