O executivo da Câmara do Porto discute na segunda-feira dar início à revisão do regulamento do Mercado do Bolhão por forma a "reponderar algumas das opções" implementadas quase dois anos após a sua reabertura.

O atual regulamento foi aprovado pelo executivo em dezembro de 2019 e, posteriormente, pela Assembleia Municipal em janeiro de 2020, dois anos antes da reabertura do Mercado do Bolhão.

“Torna-se necessário reponderar algumas das opções então consideradas, tendo em conta a experiência e o ‘know-how’ [conhecimento] obtidos com o efetivo funcionamento do mercado”, indica o vereador da Economia da Câmara do Porto na proposta a que a Lusa teve hoje acesso.

Nesse sentido, o executivo discute na reunião privada, agendada para segunda-feira, dar início à revisão do regulamento e publicitar no 'site' do município, fixando um prazo de 10 dias úteis para a constituição de interessados.

Em meados de maio, a GO Porto, empresa municipal responsável pela gestão do mercado centenário, avançou à Lusa que a revisão procura flexibilizar os horários em função da época do ano (verão ou inverno), festividades, feriados, especificidades das atividades ou de "outras circunstâncias".

Em alguns casos, a abertura do espaço em determinadas datas poderá ser facultativa, "respeitando as necessidades e tradições dos comerciantes".

A par dos horários, a proposta de revisão pretende introduzir uma advertência antes da aplicação de multas por incumprimento.

"Quando detetada uma situação de incumprimento que, em função da sua gravidade, não exija, desde logo, a aplicação de sanções, será privilegiada uma abordagem mais pedagógica que permita apreender normas e regras", esclareceu.

Clarificar as regras que se aplicam às várias realidades do mercado, nomeadamente das bancas, restaurantes e lojas exteriores, é outro dos objetivos.

"A experiência deste ano e meio de funcionamento tem evidenciado que o regulamento tem inúmeras normas que estão centradas nas bancas e que depois não encontram correspondência quando estão em causa outros espaços", observou.

A proposta de revisão vai também procurar melhorar a utilização temporária de outros espaços para dinamizar o mercado, como a Cozinha do Bolhão e o auditório, e clarificar as categorias de produtos comercializáveis no Bolhão, "com respeito pelo princípio da não concorrência".

O Bolhão reabriu portas a 15 de setembro de 2022 e desde então passaram pelo mercado mais de sete milhões de visitantes.

Neste momento, 77 bancas, sete restaurantes e 28 lojas exteriores estão em pleno funcionamento.