O memorando que permitirá à Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) operar o 'metrobus' do Porto, que está a ser construído pela Metro do Porto, aguarda assinatura desde maio de 2023, segundo a presidente da STCP Cristina Pimentel.

"Em maio de 2023, o município do Porto desenhou um memorando de entendimento a celebrar entre o Estado, a Metro do Porto, o município do Porto (enquanto autoridade de transportes) e a STCP com vista à implementação do modelo de exploração da nova infraestrutura", pode ler-se numa resposta dada pela presidente da STCP a questões da Lusa.

Hoje em dia, "sem que o memorando tenha sido ainda assinado pelo Estado e pela Metro do Porto, e desconhecendo-se uma data para a sua assinatura, não estão ainda reunidas as condições para que se proceda à transferência das infraestruturas para o município do Porto por forma a que este delegue na STCP a sua exploração", refere na mesma resposta.

O memorando visa "definir os termos da assunção, pelo município do Porto, dos bens e direitos sobre o BRT ['Bus Rapid Transit', vulgo 'metrobus'], incluindo as responsabilidades associadas à sua operação", bem como "as obrigações de serviço público a cumprir pela STCP relativamente à exploração das novas linhas".

O documento tem também como objetivo "regular os termos da atribuição pelo município do Porto à STCP de eventuais compensações por obrigações de serviço público, de modo a garantir a plena funcionalidade do BRT".

A Lusa questionou também a STCP quanto a uma solução aventada em janeiro para o arranque do serviço, já que, à data, o presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, tinha adiantado que os autocarros a hidrogénio encomendados só iriam chegar "mais para o final do ano", após o final das obras, estando em cima da mesa "uma alternativa para operar o canal" entretanto.

As estações de 'metrobus' estarão ao centro da via, o que significa que os autocarros que operarão o serviço terão portas do lado esquerdo, ao contrário do que acontece nos autocarros da STCP.

Questionado à data acerca da necessidade de recorrer, num primeiro momento, aos autocarros convencionais com portas à direita, Tiago Braga explicou que "é possível fazer cruzamentos dentro do canal" do 'metrobus' para garantir o acesso às estações, tendo a arquiteta da Metro Joana Barros afirmado que os cruzamentos poderiam ser feitos "imediatamente antes e depois das estações".

Hoje, a presidente da STCP respondeu à Lusa que "atendendo à configuração do canal, a exploração do mesmo em regime de 'metrobus' só poderá ser feita com os novos veículos encomendados pela Metro do Porto".

"Qualquer adaptação provisória ao modelo de operação desenhado carece de proposta da Metro do Porto à Autoridade de Transportes competente sobre a exploração deste canal, neste caso ao Município do Porto, com o objetivo de mitigar o constrangimento criado por um eventual atraso na entrega dos veículos", referiu.

Em junho, o presidente da Metro do Porto apontou que a conclusão da obra de conceção e construção do 'metrobus' tem como data limite 23 de agosto e o primeiro veículo a hidrogénio deverá chegar entre o final de setembro e início de outubro, "sendo ainda expectável que os veículos necessários para a exploração da primeira fase do BRT sejam entregues até ao final do presente ano".

O novo serviço ligará a Casa da Música à Praça do Império (em 12 minutos) e à Anémona (em 17) e estão previstas as estações Casa da Música, Guerra Junqueiro, Bessa, Pinheiro Manso, Serralves, João de Barros e Império, no primeiro serviço, e no segundo Antunes Guimarães, Garcia de Orta, Nevogilde, Castelo do Queijo e Praça Cidade do Salvador (Anémona).

Os veículos do serviço serão autocarros a hidrogénio semelhantes aos do metro convencional e construídos por 29,5 milhões de euros por um consórcio que integra a CaetanoBus e a DST Solar.

O 'metrobus' do Porto vai ficar 10 milhões de euros mais caro do que os 66 milhões inicialmente previstos.