A administração do condomínio do centro comercial Stop quer repor o horário de acesso aos músicos das 10h00 à meia-noite na sequência do fim da presença dos Sapadores do Porto no local anunciada na terça-feira pela Câmara Municipal.

Em comunicado a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, os responsáveis do condomínio reagiram à decisão comunicada pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, quando afirmou a saída dos sapadores a partir de segunda-feira, após uma inspeção ter concluído estarem reunidas as condições de segurança.

“Perante os factos retratados pelo presidente da câmara (…) entendemos que se encontra em curso a revogação do termo de uso não condicionado (...) repondo-se a utilização do edifício no formato legalmente instituído, que corresponde ao horário de uso definido desde sempre (que está instituído como abertura diária às 10h00 e fecho às 24h00)”, lê-se no documento.

Neste contexto, a administração esclarece que “serão realizadas ações preparatórias (…) em consonância com os procedimentos de segurança e controlo de acessos”, permitindo, assim, o acesso às frações “entre as 00h00 e as 09h59”.

Este acesso, prossegue o documento, “será restrito ao uso próprio dos arrendatários (constantes da listagem de autorização)”, sublinhando a administração que nesse período “não será autorizada a realização de qualquer atividade comercial nem receber público”.

Para aceder às frações, impõe a administração, os músicos terão de ter autorização por escrito dos proprietários, a quem devem, por e-mail, indicando o nome o número do Cartão de Cidadão, dar conta prévia dessa necessidade.

Extintores, rede de incêndio armada, formação aos utilizadores do espaço e implementação de um alerta direto ao Regimento Sapadores Bombeiros fazem agora parte do sistema de segurança do centro comercial.

O Stop, onde maioritariamente funcionam salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das frações serem seladas em 18 de julho de 2023, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir. O centro comercial reabriu a 04 de agosto, com um corpo do Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto em permanência à porta.

Apesar de implementadas as medidas excecionais, continua por resolver a questão da porta de segurança que, alegadamente, terá sido vedada pelo proprietário do terreno nas traseiras do Stop e que resultou em litigância.

Se a litigância não culminar na abertura da porta, uma das possibilidades passa por eliminar o uso de uma ou duas lojas viradas para a rua principal, fazendo aí a saída de emergência.

A presença permanente do carro dos bombeiros à porta foi a solução encontrada, fruto de um entendimento entre os músicos e a Câmara do Porto, para que o Stop funcionasse durante 12 horas.