O Município de Ovar criou com 12 entidades um núcleo de intervenção para responder ao crescente número de sem-abrigo no concelho, que no final de 2023 registava 391 pessoas a viver na rua ou em construções abarracadas.

Segundo revelou esta quinta-feira à Lusa a autarquia do distrito de Aveiro, em 2016 estavam sinalizados apenas 12 cidadãos nessas condições, já que as construções precárias, embora recenseadas, não integravam a estatística sobre a matéria, mas entretanto a situação piorou devido ao alargamento do conceito de cidadão sem-teto e também ao agravamento das condições de vida, ao aumento da taxa de pobreza e à consequente exclusão social.

Na atualidade, o cenário em Ovar é este: 29 pessoas vivem na rua ou espaços públicos há mais de cinco anos, a maioria das quais com idades dos 45 aos 64 anos e nessa situação devido ao vício do álcool, à dependência de substâncias psicoativas e a desavenças familiares; 345 habitam em barracas e construções precárias, têm 18 a 30 anos e encontram-se nesse contexto por dificuldades de integração no mercado laboral e isolamento geográfico, cultural e social; e 17 cidadãos vivem há menos de 12 meses em quartos pagos por serviços de ação social ou outras entidades, tendo 45 a 64 anos e problemas familiares.

Em comum, a generalidade desses 391 sem-abrigo é do sexo masculino e natural de Ovar, tem baixas habilitações escolares e não dispõe de fontes de rendimento conhecidas, vivendo do Rendimento Social de Inserção ou da realização de biscates.

Para o presidente da Câmara de Ovar, Domingos Silva, a criação do Núcleo de Planeamento e Intervenção em Sem-Abrigo (NPISA) visa “potenciar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no concelho” por várias entidades que acompanham essa faixa populacional especifica “e dar respostas mais eficientes, sistémicas e inovadoras”.

“O facto de este novo instrumento de intervenção social congregar uma importante rede de parceiros concelhios e regionais proporciona-nos equipas de trabalho pluridisciplinares e um profundo conhecimento do território, o que nos permitirá robustecer as medidas em curso e implementar novas soluções”, declarou o social-democrata, que pretende “maximizar resultados e desenvolver um trabalho próximo e direcionado às necessidades de cada pessoa”.

A equipa em causa vai prevenir situações de risco de perda de habitação condigna, diagnosticar e acompanhar casos existentes, criar um sistema de recolha e partilha de informação que permita dados atualizados sobre essa população e definir a estratégia de intervenção social para melhoria das respostas existentes, implementando as que estejam em falta.

A coordenação desse trabalho caberá à câmara, que no NIPSA está acompanhada pelo Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social, pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, pela Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, pela Mutualidade de Santa Maria, pelo Centro Comunitário de Esmoriz, pelo Centro Social e Paroquial de São João de Ovar, pelo Centro de Promoção Social do Furadouro, pela delegação de Ovar da Cruz Vermelha Portuguesa, pela Fábrica da Igreja Paroquial de Ovar, pelo Grupo de Ação Social de São Vicente Pereira, pela PSP de Ovar e pela Santa Casa da Misericórdia local.

Essas entidades já têm várias respostas no terreno, como a disponibilização de bens alimentares, cobertores e medicamentos em contexto regular ou situações de emergência como vagas de frio, acompanhamento psicossocial, transporte a centros de acolhimento temporário e comunidades terapêuticas, gestão de cantinas sociais e balneários e lavandarias públicos, apoio ao arrendamento e pagamento de alojamento temporários em pensões, na Pousada da Juventude local ou no parque de campismos.

Do orçamento de 100 mil euros para o NIPSA constam, contudo, quatro novas medidas de curto prazo: “criar um projeto de ‘housing first’ [casa primeiro] e habitação de transição para o município; instalar cacifos para que as pessoas que vivem na rua ou em espaços públicos possam guardar os seus bens; disponibilizar mais um balneário de uso livre no norte do concelho de Ovar; e abrir um centro de treino de competências profissionais”.

Além desses projetos, a câmara também se candidatou à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário para, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, criar duas respostas direcionadas a sem-abrigo e outros públicos, nomeadamente um centro de alojamento de emergência social e um apartamento de transição.