O Presidente da República desvalorizou esta segunda-feira os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para um défice nas contas públicas no primeiro trimestre do ano, lembrando que a “situação final” é que conta.

“Nós temos, tradicionalmente, nesta altura do ano uma situação que é uma situação que não tem a ver, necessariamente, com a situação final. A situação final será no fim do ano e aquilo que a União Europeia diz, e as previsões de todas as instituições internacionais, é que Portugal no fim do ano vai ter umas contas equilibradas e poderá ter, até, um superavit”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, ao final da tarde desta segunda-feira.

No Porto, para o lançamento da edição fac-símile de um caderno de viagens de Soares dos reis, o chefe de Estado referiu que “no meio do percurso, porque os impostos recebidos não o são igualmente ao longo do ano, há momentos em que existe uma situação que não é a situação final mas tudo indica, são os últimos números que vêm da Europa, [que a situação final] será equilibrada como foi no ano anterior”.

Portugal fechou o ano de 2023 com um excedente de 1,2%, superando as previsões oficiais.

Segundo divulgou o INE, o setor das Administrações Públicas registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre.

“Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas] no primeiro trimestre de 2024 atingiu -118,9 milhões de euros, correspondendo a -0,2% do PIB, o que compara com 1,1% no período homólogo”, de acordo com as “Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional” do INE.

Questionado sobre a audição da mãe das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, que custou dois milhões de euros por bebé, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a recusar comentar a Comissão de Inquérito que corre no parlamente e assegurou que quando houver factos novos que se prenunciará.

“Eu não comento o que se passa na Assembleia da República (AR).Não comento uma Comissão Parlamentar, que são inúmeras que estão a reunir, no plenário, nas leis que são votadas até ao momento em que chegam ao meu conhecimento, nas resoluções que são voltadas”, disse.

E voltou a frisar: “Eu não tenho nada de novo a dizer sobre essa matéria. Eu o que disse está dito sobre essa matéria, se houver factos novos sobre essa matéria eu lá me prenuncio”.