Os feirantes e vendedores ambulantes que se encontram junto ao cais da Ribeira do Porto poderão estar em risco de ser retirados do local onde há décadas fazem, diariamente, o seu ganha-pão.

Em causa está a “necessidade de cancelamento das licenças”, avança a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) num documento dirigido à União de Freguesias do Centro Histórico a que o Jornal de Notícias (JN) teve acesso.

De acordo com a mesma fonte, a nota está relacionada com “a ocupação do domínio hídrico sob jurisdição da APDL”.

A entidade que tutela os Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo acrescenta no ofício que a zona em questão “se encontra definida no Decreto-Lei nº 335/98 de 3 de novembro com redação atualizada, integrando as margens do rio Douro”.

“Reiteramos a necessidade de cancelamento das licenças de ocupação com vendas ambulantes e feirantes”, lê-se no texto, citado pelo JN, onde a APDL dá a entender que a emissão das licenças é da responsabilidade da União de Freguesias do Centro Histórico, que agrega Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória.