O presidente da Câmara do Porto reiterou esta quinta-feira que os feirantes vão continuar na Ribeira e acusou a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) de se querer substituir à autarquia na atribuição das licenças.

Na quarta-feira, na reunião pública extraordinária do executivo municipal, Rui Moreira garantiu que os vendedores poderão continuar com a sua atividade na Ribeira, apesar de a APDL ter pedido o cancelamento das licenças numa carta à junta de freguesia.

Mais tarde, em comunicado, a APDL esclareceu que “nunca esteve em causa a retirada” dos feirantes da Ribeira do Porto (…), mas apenas garantir o enquadramento legal da ocupação do domínio público”.

Já hoje, Rui Moreira, acompanhado do presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, percorreu as bancas da Ribeira a manifestar apoio aos comerciantes que ali estão estabelecidos garantindo-lhes que vão ali continuar.

“Só peço senhor presidente que não nos retire daqui para governarmos a nossa vida, temos casa e filhos para sustentar. Que haja consideração por nós”, pediu uma das vendedoras a Rui Moreira que, na resposta, atirou: “Não vamos permitir. Este espaço é da cidade do Porto”.

O autarca recordou que há cerca de 10 anos os comerciantes estavam na Ribeira de forma desorganizada e, em conjunto com eles e a Polícia Municipal, o executivo municipal formalizou uma atividade que não estava formalizada.

“Formalizamos feiras e mercados que é o que uma cidade deve fazer”, considerou.

O presidente de câmara explicou que este problema surgiu quando a APDL atribuiu uma licença a uma vendedora que não integra o mercado e que colocou a banca numa outra zona da Ribeira.

“Naturalmente, as vendedoras ao aperceberem-se desta situação foram queixar-se à junta de freguesia por estar ali uma outra a vender, fora do espaço do mercado, e numa zona maior”, acrescentou.

“Nós queremos paz, sossego e respeito”, afirmaram as vendedoras a Rui Moreira que, de imediato, disse que o que a “APDL quer é substituir-se à câmara na atribuição de licenças”.

O que a APDL pretende é “desregular uma atividade” que não pode ser desregulada e que demorou a ser regulada, entendeu.

“Vamos voltar a criar o caos porque havia ali conflitos permanentes e nós encontramos uma regra e essa regra não foi uma regra imposta pela câmara foi uma regra falada com estas senhoras e com o comandante da polícia municipal”, lembrou.

Por isso, o presidente da câmara quer saber se a APDL está a seguir a lei na atribuição de licenças.

“Nós não podemos sequer estender licenças, nós estamos obrigados a fazer atribuição em hasta pública ou sorteio”, vincou.