Especialista defende que municípios devem perder poder de decisão sobre transportes
Porto Canal / Agências
O especialista em ambiente e sustentabilidade João Joanaz de Melo defendeu esta quinta-feira na Trofa que, em termos de políticas de transportes, as áreas metropolitanas devem ter poder decisório, e não o Governo ou os municípios individualmente.
"Quando falamos de transportes urbanos e suburbanos, concretamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, o nível de decisão tem de ser a área metropolitana, não pode ser 'tudo e mais um par de botas' deixado ao critério de cada município, por muito boas intenções que haja", defendeu o professor universitário.
João Joanaz de Melo falava num debate no IV Fórum do Ambiente na Trofa, no distrito do Porto, dedicado aos temas da Mobilidade Urbana, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, num painel moderado pela primeira secretária da Área Metropolitana do Porto (AMP), Ariana Pinho.
"No sistema de transportes, a política pública é absolutamente crítica", considerou, e dirigindo-se a Ariana Pinho afirmou que a responsável metropolitana "está no 'olho do furacão'", pelo que sabe "a dificuldade que há em articular os milhentos interesses numa matéria destas".
O professor associado da Universidade Nova de Lisboa, doutorado em Engenharia do Ambiente e especialista em políticas de sustentabilidade, explicitou que se referia à efetividade das áreas metropolitanas terem "capacidade para decidir coisas que fazem sentido", e não tanto do campo de "legitimidade política".
Joanaz de Melo defendeu que "uma autoridade metropolitana de transportes tem de ter mesmo autoridade para decidir como funciona o sistema de transportes, e obviamente tem que haver uma concertação com os vários municípios e têm de ser servidos os interesses das várias populações de forma equitativa".
"A unidade de gestão tem de ser a área metropolitana, como acontece em todas as capitais europeias, americanas, australianas e na maior parte do mundo. Não é preciso estarmos a inventar, é ver como é que são os sítios que funcionam bem e ver qual é a diferença", vincou.
Para o académico, antigo presidente do Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente, "o nível de intervenção e decisão tem de ser esse e não outro", e "não pode ser nem o do Governo nem o de cada município individualmente".
"Isto é algo de que muitos políticos já têm perceção, mas não é ainda o paradigma. Ou mesmo que o seja no papel, nas decisões concretas que são tomadas, ou na escolha de projetos, ou na forma como essa escolha é feita, ainda não é feito", considerou.