Trabalhadores da empresa municipal Ágora - Cultura e Desporto do Porto denunciaram "contratos precários" em equipamentos do município e reivindicaram melhores condições de trabalho, avançou esta terça-feira o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE).

Em comunicado, o CENA-STE adianta que, reunidos recentemente em plenário, os trabalhadores denunciaram “inúmeras situações de abusos laborais de que têm sido vítimas”.

Fruto da “falta de abertura” do conselho de administração da Ágora, presidido pela vereadora Catarina Araújo, o CENA-STE diz ser “altura de levantar a voz e lutar”.

Contactada pela Lusa, a Ágora disse ter recebido "apenas esta terça-feira um conjunto de solicitações por email" e não ter registo de nenhum pedido de reunião por parte dos trabalhadores.

A empresa municipal rejeita qualquer acusação "de ilegalidade ou má prática laboral".

Em causa estão, segundo os trabalhadores, “falsos contratos a termo”, sobretudo no Cinema Batalha, que reabriu portas a 09 de dezembro de 2022.

“Não é aceitável a existência de contratos precários para necessidades permanentes, o que é particularmente escandaloso no cinema Batalha. Arrendado pelo município por 25 anos para ali se desenvolver atividade cultural permanente, os trabalhadores são todos contratos a termo certo, coberto de uma falsa excecionalidade e imprevisibilidade do serviço”, refere.

A par dos “contratos precários”, os trabalhadores reivindicam pela progressão na carreira, dignificação do salário e pelo fim do regime de comissão de serviço “usado e abusado para manter as evoluções de carreira sob ameaça permanente”, assim como pelo estabelecimento das 35 horas de trabalho semanais e dos 25 dias de férias sem redução salarial.

O fim da subcontratação de serviços contínuos, como a limpeza, vigilância e serviços técnicos de luz e som, mas também a disponibilização de “espaços dignos de trabalho e refeição”, são outras das exigências dos trabalhadores, que apelam a “mais diálogo sem políticas de medo e represálias”.

“Uma cidade onde tudo pode acontecer em todo o lado, mas não a todo o custo”, defendem os trabalhadores do Batalha, Rivoli, Galeria Municipal, Campo Alegre e outros equipamentos.

Os trabalhadores exigem também por isso que o conselho de administração da Ágora “mude de rumo para que um novo ciclo se inicie” e comece a negociar com os sindicatos “uma melhoria significativa” das condições de trabalho.

Na resposta à Lusa, a Ágora refere que, já quanto às reivindicações relacionadas com a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais, o conselho de administração diz seguir a lei do trabalho, mas compromete-se a "avaliar cuidadosamente todas as reivindicações recebidas e a tomar decisões adequadas após análise interna".

"O Conselho de Administração reitera que a Ágora não compactua com qualquer forma de prática laboral prejudicial e disponibiliza diversos mecanismos e instrumentos para promover a comunicação de eventuais acusações de má prática ou assédio laboral, incluindo canais de denúncia anónimos", refere, acrescentando que até ao momento esses meios não foram utilizados.

A Ágora, anteriormente designada Porto Lazer, é responsável pela gestão de vários espaços e equipamentos municipais como o Teatro Municipal do Porto, a Galeria Municipal, o Museu da Cidade, o Cinema Batalha e vários equipamentos municipais desportivos, como pavilhões, piscinas e campos. O Queimódromo e os parques de estacionamento do Silo Auto e dos Poveiros são também responsabilidade da empresa municipal.