A Câmara do Porto discute segunda-feira as contas de 2023, que registaram um investimento de 64,9 milhões de euros, correspondente a 20,4% da despesa total, e um saldo de gerência a transitar para 2024 de 66,9 milhões de euros.

Segundo o relatório de prestação de contas de 2023, a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, "o saldo a transitar para a gerência seguinte [2024] é de 67 milhões de euros, que se decompõe em 60,3 milhões de euros de saldo de operações orçamentais e 6,6 milhões de euros de saldo de operações de tesouraria".

O orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024 fixou-se em 412 milhões de euros, aos quais acrescem agora os 66,9 milhões de euros de saldo de gerência, totalizando 478,9 milhões de euros.

No documento, que será discutido na reunião do executivo na segunda-feira, o presidente da câmara, Rui Moreira, afirma que a análise das contas de 2023 tem de ter em conta "uma conjuntura internacional com um novo foco de conflito internacional, agora no Médio Oriente, e uma crise política em Portugal, com a demissão do Governo da República e todas as alterações e incertezas daí derivadas".

"O choque inflacionista tem vindo a dissipar-se, mas o andamento da economia a nível sobretudo da Europa mostra sinais de fraqueza", refere o autarca independente, destacando, no entanto, que a cidade do Porto assiste a uma "continuada dinâmica económica", com a instalação de novas empresas internacionais, investimento em habitação e turismo que continua a gerar receitas, emprego e dinâmica para a economia local.

"Este executivo municipal fecha 2023 com as ‘boas contas’, as ‘contas à moda do Porto’, que nos permitem deixar à cidade, sem onerar ou comprometer as gerações vindouras, a garantia de uma cidade mais sustentável, mais segura, mais solidária e mais inclusiva", acrescenta.

O relatório de análise das contas indica que em 2023 a autarquia apresentou resultados positivos, "evidenciando o reforço da consolidação do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos".

Do lado do investimento, o valor fixou-se em 64,9 milhões de euros, menos 1,8 milhões de euros face a 2022, dos quais se destacam os investimentos realizados pelas empresas municipais Domus Social na reparação e beneficiação de habitações municipais, da GO Porto nos arruamentos e instalações desportivas, e na Porto Vivo ao nível da reabilitação de imóveis para introduzir no mercado de arrendamento acessível.

Segundo o relatório, o valor do investimento corresponde a 20,4% da despesa total.

O relatório de prestação de contas refere ainda que as prioridades se dividiram em sete objetivos "estratégicos transversais" em áreas como cultura, economia, ambiente, urbanismo, coesão social, mobilidade e governância da câmara.

"Ao nível das despesas totais verificou-se um acréscimo de 9,6% correspondendo a 27,8 milhões de euros, em termos absolutos", destaca o relatório.

Quanto à receita, o documento destaca um aumento de 5,2% face ao ano anterior 2022, correspondendo a 18,8 milhões de euros.

As receitas fiscais aumentaram 27,5 milhões de euros, os impostos diretos aumentaram 15,7 milhões de euros e as taxas, multas e outras penalidades tiveram um acréscimo de 11,8 milhões de euros.

O relatório indica também que o município do Porto tem uma dívida líquida de 88,5 milhões de euros.