Câmara de Ovar com novo concurso para requalificar Esmoriztur por preço mais alto

Câmara de Ovar com novo concurso para requalificar Esmoriztur por preço mais alto
| Norte
Porto Canal / Agências

O município de Ovar tem a decorrer até 26 de abril um segundo concurso público para concluir a requalificação do edifício Esmoriztur e, dada a ausência de candidaturas ao primeiro procedimento, aumentou a adjudicação para 2,694 milhões de euros.

A reabilitação desse auditório do distrito de Aveiro é uma reivindicação antiga da freguesia de Esmoriz e tem estado envolta em polémica, primeiro devido ao atraso na obra por dificuldades financeiras do empreiteiro, o que culminou com a revogação do respetivo contrato em 2020, e, mais recentemente, em fevereiro deste ano, por suspeita de irregularidades denunciadas em carta anónima ao Ministério Público.

O executivo atualmente liderado por Domingos Silva – que subiu à presidência da câmara depois de Salvador Malheiro renunciar ao cargo para assumir funções de deputado na Assembleia da República – rejeita, contudo, quaisquer incorreções no processo, que diz ter sido conduzido “com total abertura e transparência”, mediante contratos que, desde 2018, mereceram em reunião camarária “sucessivas aprovações por unanimidade, por todos os elementos do PSD e do PS”.

O concurso lançado em Diário da República no início de abril visa agora avançar para a concretização completa da empreitada, por um valor de adjudicação máximo de 2,694 milhões de euros (mais IVA), o que representa cerca de 450.000 euros a mais do que o preço proposto no concurso de 2023, que ficou deserto.

O PS de Ovar já criticou o caso: “Lamentavelmente, uma obra adjudicada por 1,440 milhões de euros poderá vir a custar aos ovarenses [cerca de] 4,2 milhões”.

Fonte da câmara municipal declara à Lusa que, “atualmente, o edifício encontra-se inacabado e sem qualquer tipo de uso, pelo que urge concluir a intervenção, sob pena de, com o tempo, haver maior degradação e o custo de uma nova empreitada ser superior”.

Além da concluir a intervenção anteriormente prevista, a empresa que vencer o novo concurso público terá que “dotar a sala de espetáculos com valências que permitam a utilização do espaço num leque mais abrangente de atividades culturais, nomeadamente cinema, teatro, conferências, concertos, etc.”, e que lhe proporcionem condições para “acomodar confortavelmente cerca de 500 pessoas sentadas”.

Se houver candidatos ao concurso atual, o critério de adjudicação será o preço mais vantajoso para a autarquia, após o que a obra terá depois um prazo de execução de 420 dias.

Nos seus moldes originais, o edifício Esmoriztur foi inaugurado em fevereiro de 1981 e tinha como valência principal um auditório com cerca de 600 lugares, pelo qual passaram artistas como Amália Rodrigues.

Acolhendo também restaurante, cafetaria e diversas salas de atividades, o imóvel foi adquirido pela Câmara de Ovar no final da década de 1990 e encerrou portas definitivamente em 2008.

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