A Câmara Municipal de Matosinhos discute na quarta-feira, em reunião de câmara, a requalificação de quatro escolas num investimento de 34 milhões de euros, valor financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em comunicado, a autarquia, do distrito do Porto, adiantou que os estabelecimentos de ensino em causa são as escolas básicas 2/3 da Barranha, de Leça do Balio, da Irmãos Passos e da Maria Manuela Sá.

Na EB2/3 da Barranha, na Senhora da Hora, o custo da intervenção é de cerca de 7,5 milhões de euros, na de Leça do Balio é de 7,8 milhões de euros, na da Maria Manuela de Sá, em São Mamede de Infesta, é de 8,5 milhões de euros e na da Irmãos Passos, em Guifões, é de 9,7 milhões de euros, referiu.

As obras visam a reabilitação das escolas (com a exceção do pavilhão gimnodesportivo) e das áreas de recreio com a colocação de cobertos de apoio, tratamento dos campos de jogos e da vegetação, sublinhou.

A intervenção nos edifícios tem por objetivo adapta-los às novas exigências do ensino, conferindo-lhes maior eficiência energética reduzindo os consumos de energia de fonte fóssil, explicou a câmara.

As empreitadas deverão estar concluídas em julho de 2026, adiantou.

“Um passo muito importante na vida do nosso concelho, uma vez que se tratam de escolas que necessitam de intervenção profunda e cujos encargos da reabilitação estarão a cargo do poder central e não das autarquias”, afirmou a presidente da Câmara de Matosinhos que, simultaneamente, acumula a liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.

Em novembro, o Governo de António Costa aprovou a realização de despesa para financiar a reconstrução e reabilitação de 451 escolas degradadas que passaram para os municípios no âmbito da descentralização de competências, na sequência de um acordo entre o executivo e a ANMP.

A dotação prevista do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas é de 1.700 milhões de euros ao longo de uma década, podendo as autarquias candidatar-se a estas verbas até dia 30 de abril.