José Pedro Aguiar-Branco, candidato indicado pelo PSD à presidência da Assembleia da República, obteve, à quarta tentativa, o número necessário de votos, tendo sido eleito ao cargo.

O deputado foi eleito com 160 votos a favor. No total, contabilizaram-se ainda 50 votos em Rui Paulo Sousa, candidato apresentado pelo Chega, e 18 votos em branco.

Recorde-se que a eleição de Aguiar-Branco só foi possível depois de o PSD e o PS terem chegado a um acordo, no qual o Partido Socialista se comprometeu a viabilizar o candidato dos democratas nesta votação com a condição de, em setembro de 2026, Aguiar-Branco se demitir e o PSD viabilizar um novo candidato socialista até ao resto da legislatura.

De acordo com o artigo 14.º do Regimento, o presidente da Assembleia da República “é eleito por legislatura”, podendo “renunciar ao cargo mediante comunicação à Assembleia, tornando-se a renúncia efetiva imediatamente, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário”, estabelece o Regimento, no qual também se lê que “no caso de renúncia ao cargo ou vagatura, procede-se a nova eleição no prazo de 15 dias”.

O trato foi anunciado pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, numa declaração sem direito a perguntas. “O PSD voltará a apresentar a eleição para presidente da AR José Pedro Aguiar-Branco. Entendemos que o senhor deputado Aguiar-Branco, a ser eleito, cumprirá o seu mandato durante duas sessões legislativas, esta e a próxima, ou seja, até setembro de 2026, acordado com o PS que a terceira e quarta sessão legislativa será indicado um deputado do PS, imaginamos o senhor deputado Francisco Assis”, afirmou ao final da manhã desta terça-feira.

Depois de ser conhecido o novo presidente da AR, o próximo passo é eleger o resto da mesa. Miranda Sarmento deixou a garantia de que o PSD “mantém sempre a sua palavra” e irá votar favoravelmente todo o resto da mesa: “os quatro vice-presidentes indicados pelos quatro maiores partidos” e restantes secretários e subsecretários, “cumprindo assim a Constituição e o Regimento”.