Alunos perdem apoio devido à falta de desempenho académico e ao não cumprimento do prazo estabelecido para a conclusão do curso. Com um aumento significativo nos pedidos, o Governo estima apoiar cerca de 83 mil estudantes.

De acordo com o Jornal de Notícias, embora haja novos beneficiários a entrar no sistema, por via do aumento do limiar de elegibilidade, o número de alunos que perdem o direito ao apoio devido ao baixo desempenho escolar continua elevado. Estes casos representam 24% do total de pedidos negados. Com um recorde de solicitações neste ano letivo, que ultrapassa os 110 mil requerimentos, o Governo estima apoiar cerca de 83 mil estudantes.

De acordo com os dados disponibilizados, esta segunda-feira, no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), no atual ano letivo foram aprovadas 77.671 bolsas de estudo, o que representa 70% do total de pedidos. Destes, 8.577 estudantes foram inicialmente aprovados para o apoio no âmbito do novo regime de atribuição automática de bolsas a alunos do 1.º ano que se candidataram através do Concurso Nacional e que se enquadravam nos escalões 1.º, 2.º ou 3.º do abono de família. No total, foram concedidas 28 mil novas bolsas neste ano letivo. A atribuição de bolsas ainda está em andamento, com os processos em análise pelos serviços.

Segundo o jornal, no ano letivo 2017/2018, a não renovação da bolsa de estudo devido ao baixo desempenho escolar representava 14% dos casos de recusa. É importante lembrar que a renovação da bolsa de estudo está condicionada ao aproveitamento acadêmico de pelo menos 36 ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System), quando matriculado em mais de 36 créditos. Além disso, a renovação também depende da conclusão do curso, com um número total de inscrições anuais não excedendo +1 se o curso durar três anos ou menos, e +2 se a duração for superior a três anos.

Neste último critério, os dados agravam-se, com 1025 bolsas indeferidas por conclusão do curso fora do prazo definido. Isto depois de, no ano letivo passado e pela primeira vez desde 2017/2018, ter ficado abaixo das mil, citado pelo jornal.

Até o momento, o número de bolsas aprovadas está em linha com o do ano passado, rondando as 78 mil. O Ministério da Ciência e Ensino Superior mantém o objetivo de aumentar o número de beneficiários de apoios sociais no ano letivo 2023-2024. Atualmente, cerca de seis mil pedidos estão em análise, e o secretário de Estado do Ensino Superior considera "razoável esperar entre 82 e 83 mil" bolseiros neste ano.