No ano passado, a agenda do Trabalho Digno instigou uma série de modificações nas políticas de licença parental. Desde então, tem havido uma tendência crescente de pais que optam por partilhar essa licença com as mães. Em 2023 foi registada a percentagem mais alta até ao momento.

Dados adiantados pelo Ministério do Trabalho ao jornal Público, revelam que a proporção de pais que permaneceram exclusivamente com os filhos, por pelo menos 30 dias, aumentou significativamente, passando de 45,8% para 59,4%, em 2023, representando o valor mais alto de sempre.

O que mudou?

A licença partilhada agora abrange um período de 180 dias, equivalente a 90% da remuneração de referência. Esse aumento, de 7 pontos percentuais em relação à taxa anterior de 83%, aplica-se quando o pai desfruta de “pelo menos, um período de 60 dias consecutivos, ou dois períodos de 30 dias consecutivos do total de 180 da licença parental inicial, para além da licença parental exclusiva do pai".
A licença exclusiva do pai é, por sua vez, de 28 dias seguidos ou interpolados (face aos anteriores 20 dias úteis).

Após o término da licença parental inicial, os pais têm a opção de solicitar uma licença alargada, que pode durar até três meses adicionais. Durante esse período, podem receber o equivalente a 30% do seu salário anterior (face aos anteriores 25%).

Com as regras introduzidas no ano passado, cada um dos pais pode pedir uma licença alargada de três meses cada um, recebendo 40% da remuneração, em caso de a licença ser partilhada.

Ao longo dos primeiros 12 meses, uma família pode cuidar do bebé combinando diversas modalidades de licença. Isso inclui a soma de 180 dias da licença parental inicial, pagando 90% do salário, e mais 180 dias referentes à licença alargada, pagando 40% do salário.