Os munícipes de Vila Nova de Gaia podem, a partir desta terça-feira, recorrer a um simulador digital para testar as mudanças estruturais que queiram fazer na sua habitação, uma ferramenta lançada pela empresa municipal Gaiurb.

Em comunicado, a empresa descreve o novo simulador como “uma ferramenta simples e intuitiva para a determinação de qual o procedimento aplicável à obra que se pretende realizar, orientando os técnicos e os promotores, o que se traduz em economia de tempo e de recursos, permitindo um maior rigor e celeridade na apreciação das operações urbanísticas”.

O simulador de procedimentos pode ser acedido em www.gaiurb.pt ou diretamente na área de simuladores em https://app.gaiurb.pt/simuladores/, lê-se na nota de imprensa.

Com a publicação do Simplex Urbanístico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, foram introduzidas alterações significativas ao nível dos procedimentos de controlo prévio ou de isenção.

O novo diploma, que altera o DL 555/99 de 16 de dezembro, permite uma desburocratização de todo o procedimento, clarificando a identificação do procedimento aplicável à operação urbanística, que poderá estar sujeita a licenciamento, comunicação prévia, comunicação com prazo, legalização ou mesmo isenta de controlo prévio, descreve a nota de imprensa.

Citado pelo comunicado, o presidente do Presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, António Miguel Castro, afirma que a nova ferramenta surge para “acrescentar celeridade e eficácia aos processos o que traduz o perfil e o ADN inovador e de procura de um serviço público ágil e que dê resposta ao cidadão”.